12/03/202119:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
12/03/202116:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021
(11383)
09/03/202115:56Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a MAURO DE JESUS GOMES DOS SANTOS
(12475)
09/03/202115:56Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
(3001)
04/03/202111:22Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/03/2021 14:00:00
(3002)
24/02/202116:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
(51)
24/02/202116:01Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120391/2021
(85)
24/02/202115:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
24/02/202115:56Protocolizada Petição 120391/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2021
(118)
11/02/202103:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)
11/02/202103:01MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)
11/02/202102:56DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)
09/02/202121:27Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
09/02/202118:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
09/02/202115:26Juntada de Petição de OFÍCIO nº 68158/2021
(85)
09/02/202115:21Protocolizada Petição 68158/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2021
(118)
03/02/202114:11Juntada de Petição de OFÍCIO nº 47253/2021
(85)
03/02/202114:09Protocolizada Petição 47253/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2021
(118)
01/02/202107:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/02/202107:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
01/02/202107:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(300105)
01/02/202105:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021
(92)
29/01/202122:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
29/01/202120:22Expedição de Ofício nº 005244/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - DF solicitando informações
(60)
29/01/202120:00Expedição de Ofício nº 005236/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
(60)
29/01/202118:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021
(11383)
29/01/202118:10Não concedida a medida liminar de MAURO DE JESUS GOMES DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
29/01/202111:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
(51)
29/01/202111:30Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 633298 (2020/0334156-6)
(26)
29/01/202110:37Protocolizada Petição (originária) em 29/01/2021
(118)