ÚLTIMA FASE:30/11/2022 (18:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
30/11/202218:54Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/11/202218:54Transitado em Julgado em 30/11/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/11/202201:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202217:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035153/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/11/202217:30Protocolizada Petição 1035153/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/11/202205:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/202205:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022
(92)
04/11/202219:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/202213:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022
(11383)
03/11/202218:30Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
19/10/202217:37Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
18/10/202216:50Conhecido o recurso de IGOR ORZAKAUSKAS BATLLE e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/10/202216:50Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi e a ratificação do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, que lavrará o acórdão. Votaram vencidos a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
12/10/202212:11Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:11Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022
(30019)
07/10/202205:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
(92)
06/10/202218:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202214:01Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/09/202214:34Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 18/10/2022 10:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
27/09/202214:37Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a Sessão do dia 18/10/2022, às 10h."
(3001)
27/09/202214:37Adiado o julgamento
(3003)
21/09/202211:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/09/2022
(30019)
21/09/202211:31Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/09/202205:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
(92)
16/09/202219:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202213:28Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/06/202215:21Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/06/202217:44Pedido de Vista
(30061)
21/06/202217:44Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, inaugurando a divergência, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
13/06/202217:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000111-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/06/2022
(30019)
13/06/202217:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/06/202205:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
(92)
09/06/202218:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202214:24Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/05/202216:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/05/202210:36Pedido de Vista
(30061)
03/05/202210:36Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
26/04/202217:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/04/202217:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/04/2022
(30019)
25/04/202205:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022
(92)
22/04/202218:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/04/202212:54Incluído em pauta para 03/05/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/06/202104:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202113:47Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583516/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/06/202113:29Protocolizada Petição 583516/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/06/202117:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/202117:36Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1860806)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
18/06/202113:48Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/06/202105:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202105:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021
(92)
17/06/202118:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202108:10Conheço do agravo de IGOR ORZAKAUSKAS BATLLE para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
17/06/202108:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021
(11383)
31/05/202108:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/05/202108:03Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/05/202115:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
21/05/202115:24Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/04/202110:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202109:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/03/202119:09Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)