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HC nº 657382 / SC (2021/0099403-2) autuado em 06/04/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/04/2021
NÚMERO ÚNICO: 0099403-50.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. COVID-19. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00005105220208240039, 5105220208240039.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2021 (07:54) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
02/06/202107:54 Arquivado Definitivamente (246)
02/06/202107:54 Transitado em Julgado em 02/06/2021 (848)
17/05/202101:30 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2021 (300104)
17/05/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2021 (300104)
17/05/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2021 (300104)
05/05/202116:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422872/2021 (85)
05/05/202116:28 Protocolizada Petição 422872/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021 (118)
05/05/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
05/05/202106:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/05/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
05/05/202105:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/05/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/05/202109:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021 (11383)
03/05/202112:55 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/04/202118:12 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato. (581)
27/04/202116:33 Concedida a ordem de MAICKON RAFAEL DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
27/04/202116:33 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/04/202113:20 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 27/04/2021 14:00:00 (3002)
23/04/202101:30 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2021 (300104)
23/04/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2021 (300104)
23/04/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2021 (300104)
15/04/202117:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)
15/04/202116:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345620/2021 (85)
15/04/202116:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
15/04/202116:46 Protocolizada Petição 345620/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2021 (118)
13/04/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
13/04/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/04/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
13/04/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
12/04/202119:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/04/202119:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/04/202118:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
12/04/202117:32 Não concedida a medida liminar de MAICKON RAFAEL DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
12/04/202117:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021 (11383)
08/04/202109:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
08/04/202109:03 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26)
06/04/202116:19 Protocolizada Petição (originária) em 06/04/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0422872/2021CieMPF05/05/202105/05/2021MPF
0345620/2021ParMPF15/04/202115/04/2021MPF
Pautas
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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
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