Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1939049 / DF (2021/0218583-0) autuado em 31/07/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0707283-37.2018.8.07.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde. Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07072833720188070000, 20120110851789.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2022 (15:27) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
14/03/202215:27 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
14/03/202215:27 Transitado em Julgado em 14/03/2022 (848)
02/03/202201:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/03/2022 (300104)
16/02/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/02/202205:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 1043251/2021 - AgInt (92)
15/02/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/02/202214:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1043251 - AgInt no AREsp 1939049 - Publicação prevista para 16/02/2022 (11383)
14/02/202223:59 Conhecido o recurso de ERVAL DEPIERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01043251/2021 - AgInt no AREsp 1939049/DF (239)
17/12/202122:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T) (106)
17/12/202122:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000203-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/12/2021 (30019)
17/12/202106:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021 (92)
16/12/202120:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/12/202115:54 Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1043251/2021 - AgInt no AREsp 1939049/DF (417)
06/12/202116:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
06/12/202114:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108754/2021 (85)
06/12/202114:07 Protocolizada Petição 1108754/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021 (118)
29/11/202101:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 29/11/2021 (300104)
17/11/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/202105:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2021 Petição Nº 1043251/2021 - (92)
16/11/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
16/11/202118:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1043251/2021. Publicação prevista para 17/11/2021) (11383)
15/11/202110:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043251/2021 (85)
15/11/202110:32 Protocolizada Petição 1043251/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/11/2021 (118)
03/11/202102:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2021 (300104)
22/10/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/10/202105:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1939049(2021/0218583-0 - 22/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
21/10/202119:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/10/202114:10 Conheço do agravo de ERVAL DEPIERI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (12440)
21/10/202114:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021 (11383)
19/10/202117:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
19/10/202117:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
05/10/202117:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/10/202113:23 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
02/08/202110:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
02/08/202108:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/07/202110:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1108754/2021IMP 06/12/202106/12/2021VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
1043251/2021AgInt 15/11/202115/11/2021ERVAL DEPIERI
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/02/202200:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.
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