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REsp nº 1990221 / SC (2021/0267877-6) autuado em 01/09/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO em 31/05/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:01/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0008380-02.2006.8.24.0020
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição. Obrigações, Inadimplemento, Perdas e Danos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00083800220068240020.
 11 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2022 (01:23) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO DOS EDCL EM 02/06/2022
Fases
02/06/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/06/2022 (300104)
31/05/202217:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
30/05/202222:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456045/2022 (85)
30/05/202222:52 Protocolizada Petição 456045/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022 (118)
23/05/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/202205:12 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 425759/2022 - (92)
23/05/202202:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2022 (300104)
20/05/202218:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
20/05/202215:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425759/2022. Publicação prevista para 23/05/2022) (11383)
20/05/202215:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425759/2022 (85)
20/05/202215:07 Protocolizada Petição 425759/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2022 (118)
13/05/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/05/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 (92)
12/05/202218:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/05/202215:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022 (11383)
09/05/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 09/05/2022 (300104)
03/05/202215:50 Conhecido o recurso de DECIO MARTIGNAGO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
03/05/202215:50 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
27/04/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202205:23 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/04/2022 (92)
26/04/202218:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061)
26/04/202217:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2022-AJC-3T) (106)
26/04/202217:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/04/2022 (30019)
26/04/202217:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340094/2022 (85)
26/04/202217:01 Protocolizada Petição 340094/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2022 (118)
25/04/202218:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 27/04/2022) (11383)
25/04/202218:05 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado EDUARDO RIGGENBACH STEINER, OAB/SC 16919, signatário do substabelecimento de fls. 2448/2450, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
25/04/202217:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334215/2022 (85)
25/04/202217:02 Protocolizada Petição 334215/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2022 (118)
25/04/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022 (92)
22/04/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/04/202212:55 Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
15/03/202216:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
15/03/202216:25 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1961323) (10966)
15/03/202216:10 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
15/03/202216:09 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 2.435/2.438. (581)
02/03/202202:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2022 (300104)
18/02/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 1084077/2021 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1990221(2021/0267877-6 - 18/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
17/02/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/02/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1084077 - AgInt no AREsp 1961323 - Publicação prevista para 18/02/2022 (11383)
17/02/202216:10 Conheço do agravo de DECIO MARTIGNAGO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/01084077 - AgInt no AREsp 1961323 (12437)
17/02/202214:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 89486/2022 (85)
17/02/202214:39 Protocolizada Petição 89486/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2022 (118)
02/02/202215:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51)
02/02/202214:45 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (36)
01/02/202218:00 Determinada a distribuição do feito (12474)
25/01/202221:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
24/01/202222:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21282/2022 (85)
24/01/202222:37 Protocolizada Petição 21282/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2022 (118)
13/12/202103:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/12/2021 (300104)
02/12/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/12/202105:46 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1084077/2021 - (92)
01/12/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
01/12/202114:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084077/2021. Publicação prevista para 02/12/2021) (11383)
29/11/202115:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084077/2021 (85)
29/11/202115:17 Protocolizada Petição 1084077/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021 (118)
16/11/202106:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2021 (300104)
05/11/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/11/202105:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1990221(2021/0267877-6 - 05/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
04/11/202119:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/11/202110:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021 (11383)
04/11/202110:10 Não conhecido o recurso de DECIO MARTIGNAGO (235)
13/09/202111:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
13/09/202108:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
19/08/202108:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0456045/2022IMP 30/05/202230/05/2022DECIO MARTIGNAGO
0425759/2022EDcl 20/05/202220/05/2022HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO
0340094/2022PROC 26/04/202226/04/2022HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO
0334215/2022PROC 25/04/202225/04/2022HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO
0089486/2022PROC 17/02/202217/02/2022DECIO MARTIGNAGO
0021282/2022IMP 24/01/202224/01/2022HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO
1084077/2021AgInt 29/11/202129/11/2021DECIO MARTIGNAGO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
03/05/202214:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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