28/11/202217:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/11/202208:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022
(11383)
28/11/202207:46Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
11/10/202215:45Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
11/10/202215:45Conhecido o recurso de LUIZA TIEKO MAEDA e TOSHIRO MAEDA e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(238)
04/10/202218:40Adiado o julgamento
(3003)
04/10/202218:40Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (11/10/2022).
(3001)
27/09/202218:10Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (4/10/2022).
(3001)
27/09/202218:10Adiado o julgamento
(3003)
20/09/202217:30Adiado o julgamento
(3003)
20/09/202217:30Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (27/9/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
13/09/202214:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/09/2022
(30019)
13/09/202214:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2022-AJC-4T)
(106)
12/09/202205:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
(92)
09/09/202218:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
09/09/202215:09Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
17/09/202108:39Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)
17/09/202108:01Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(26)
09/09/202114:08Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)