Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2000938 / SP (2021/0374579-5) autuado em 19/09/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 10/01/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 0003344-88.2014.8.26.0360
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/01/2024 (16:46) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO Nº 14785/2024
Fases
12/01/202416:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14785/2024 (85)
12/01/202416:37 Protocolizada Petição 14785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2024 (118)
10/01/202408:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
09/01/202421:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8200/2024 (85)
09/01/202421:25 Protocolizada Petição 8200/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2024 (118)
15/12/202301:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 14/12/2023 (300104)
15/12/202301:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação em 14/12/2023 (300104)
15/12/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2023 (300104)
15/12/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2023 (300104)
05/12/202317:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182849/2023 (85)
05/12/202316:56 Protocolizada Petição 1182849/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023 (118)
04/12/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/202305:36 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 04/12/2023 (92)
04/12/202305:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
01/12/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação (1061)
01/12/202318:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202319:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202103745795. Publicação prevista para 04/12/2023) (11383)
30/11/202319:20 Admitidos os Embargos de divergência (12429)
30/11/202319:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023 (11383)
28/09/202313:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
28/09/202311:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO (26)
27/09/202312:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/09/202316:07 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV (123)
19/09/202315:59 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2000938) (10966)
15/09/202317:15 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
15/09/202316:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 925223/2023 (85)
15/09/202316:30 Protocolizada Petição 925223/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023 (118)
29/08/202317:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858137/2023 (85)
29/08/202317:24 Protocolizada Petição 858137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023 (118)
25/08/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/08/202305:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 (92)
24/08/202320:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/08/202315:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023 (11383)
24/08/202315:34 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro Moura Ribeiro, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
24/08/202315:15 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (36)
09/08/202317:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/08/202316:00 Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE ZERBINATTI e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MOURA RIBEIRO (239)
08/08/202316:00 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental da Sra. Ministra Nancy Andrighi, ratificando seu voto, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro, que lavrará o acórdão. Votaram vencidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Humberto Martins. Votaram com o Sr. Ministro Moura Ribeiro os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
21/06/202311:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
21/06/202309:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/06/202312:05 Pedido de Vista (12204)
20/06/202312:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, negando provimento ao recurso especial, pediu vista regimental a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
16/06/202316:55 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 20/06/2023 10:00:00 (3002)
13/06/202318:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
13/06/202317:18 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
13/06/202312:02 Pedido de Vista (12204)
13/06/202312:02 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
07/06/202312:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2023-AJC-3T) (106)
07/06/202312:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/06/2023 (30019)
01/06/202305:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023 (92)
31/05/202319:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/202316:06 Incluído em pauta para 13/06/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/05/202201:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2022 (300104)
10/05/202219:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388238/2022 (85)
10/05/202216:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
10/05/202216:43 Protocolizada Petição 388238/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022 (118)
10/05/202215:30 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2024689) (10966)
10/05/202210:24 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
10/05/202205:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/05/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
09/05/202218:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/05/202215:10 Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE ZERBINATTI para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
09/05/202215:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022 (11383)
03/05/202217:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
03/05/202216:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365723/2022 (85)
03/05/202216:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
03/05/202216:41 Protocolizada Petição 365723/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022 (118)
09/03/202211:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/03/202217:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
08/03/202217:36 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
08/03/202217:36 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
08/03/202217:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
11/02/202212:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
11/02/202212:28 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
15/12/202109:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
15/12/202109:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
23/11/202107:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0014785/2024IMP 12/01/202412/01/2024ADALTO GONÇALVES DA ASSUNÇÃO
0008200/2024IMP 09/01/202409/01/2024SEBASTIÃO MIGUEL DA ASSUNÇÃO
1182849/2023CieMPF05/12/202305/12/2023MPF
0925223/2023EDv 15/09/202315/09/2023CARLOS HENRIQUE ZERBINATTI
0858137/2023CieMPF29/08/202329/08/2023MPF
0388238/2022CieMPF10/05/202210/05/2022MPF
0365723/2022ParMPF03/05/202203/05/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/06/202310:003ª Turma  
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