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HC nº 711346 / BA (2021/0392592-2) autuado em 07/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 30/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0392592-98.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 03354943920178050001, 05055615420168050039, 3354943920178050001, 5055615420168050039, 80273974820218050000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/03/2022 (08:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
30/03/202208:03 Arquivado Definitivamente (246)
30/03/202208:03 Transitado em Julgado em 29/03/2022 (848)
21/03/202201:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104)
21/03/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104)
09/03/202219:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156729/2022 (85)
09/03/202219:33 Protocolizada Petição 156729/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022 (118)
09/03/202206:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
09/03/202205:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/03/202205:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 711346(2021/0392592-2 - 09/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
08/03/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/03/202218:24 Expedição de Ofício nº 017402/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (60)
08/03/202217:30 Concedido o Habeas Corpus a GERALDO POCOBI FILHO (PRESO) (443)
08/03/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022 (11383)
01/02/202205:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
01/02/202204:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
31/01/202217:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
31/01/202216:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30212/2022 (85)
31/01/202216:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
31/01/202216:04 Protocolizada Petição 30212/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022 (118)
03/01/202214:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 161/2022 (85)
03/01/202213:52 Protocolizada Petição 161/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/01/2022 (118)
03/01/202212:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 116/2022 (85)
03/01/202211:45 Protocolizada Petição 116/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/01/2022 (118)
17/12/202121:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/12/202121:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
17/12/202120:17 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1151120/2021 (85)
17/12/202120:14 Protocolizada Petição 1151120/2021 (OF - OFÍCIO) em 17/12/2021 (118)
17/12/202119:22 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150442/2021 (85)
17/12/202119:13 Protocolizada Petição 1150442/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021 (118)
17/12/202108:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
17/12/202107:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 711346(2021/0392592-2 - 17/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
16/12/202120:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202112:21 Expedição de Ofício nº 132785/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando concessão de liminar e solicitando informações. (60)
16/12/202111:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021 (11383)
16/12/202111:50 Concedida a medida liminar de GERALDO POCOBI FILHO (PRESO) (339)
07/12/202115:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
07/12/202115:15 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 388496 (2017/0031757-1) (26)
07/12/202112:42 Protocolizada Petição (originária) em 07/12/2021 (118)
Decisões
HC 711346(2021/0392592-2 - 09/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
HC 711346(2021/0392592-2 - 17/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0156729/2022CieMPF09/03/202209/03/2022MPF
0030212/2022ParMPF31/01/202231/01/2022MPF
0000161/2022OF 03/01/202203/01/2022CHAVE DE ACESSO
0000116/2022OF 03/01/202203/01/2022CHAVE DE ACESSO
1150442/2021CieMPF17/12/202117/12/2021MPF
1151120/2021OF 17/12/202117/12/2021S/NR JD 2A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR BA (MALOTE DIGITAL)
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Impresso terça-feira, 28 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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