Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 711346 / BA (2021/0392592-2) autuado em 07/12/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 30/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0392592-98.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/03/2022 (08:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
30/03/202208:03 Arquivado Definitivamente (246)
30/03/202208:03 Transitado em Julgado em 29/03/2022 (848)
21/03/202201:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104)
21/03/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2022 (300104)
09/03/202219:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156729/2022 (85)
09/03/202219:33 Protocolizada Petição 156729/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022 (118)
09/03/202206:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
09/03/202205:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/03/202205:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
08/03/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/03/202218:24 Expedição de Ofício nº 017402/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (60)
08/03/202217:30 Concedido o Habeas Corpus a GERALDO POCOBI FILHO (PRESO) (443)
08/03/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022 (11383)
01/02/202205:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
01/02/202204:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
31/01/202217:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
31/01/202216:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30212/2022 (85)
31/01/202216:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
31/01/202216:04 Protocolizada Petição 30212/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022 (118)
03/01/202214:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 161/2022 (85)
03/01/202213:52 Protocolizada Petição 161/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/01/2022 (118)
03/01/202212:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 116/2022 (85)
03/01/202211:45 Protocolizada Petição 116/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/01/2022 (118)
17/12/202121:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/12/202121:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
17/12/202120:17 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1151120/2021 (85)
17/12/202120:14 Protocolizada Petição 1151120/2021 (OF - OFÍCIO) em 17/12/2021 (118)
17/12/202119:22 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150442/2021 (85)
17/12/202119:13 Protocolizada Petição 1150442/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021 (118)
17/12/202108:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (300105)
17/12/202107:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
16/12/202120:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202112:21 Expedição de Ofício nº 132785/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando concessão de liminar e solicitando informações. (60)
16/12/202111:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021 (11383)
16/12/202111:50 Concedida a medida liminar de GERALDO POCOBI FILHO (PRESO) (339)
07/12/202115:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
07/12/202115:15 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 388496 (2017/0031757-1) (26)
07/12/202112:42 Protocolizada Petição (originária) em 07/12/2021 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0156729/2022CieMPF09/03/202209/03/2022MPF
0030212/2022ParMPF31/01/202231/01/2022MPF
0000161/2022OF03/01/202203/01/2022CHAVE DE ACESSO
0000116/2022OF03/01/202203/01/2022CHAVE DE ACESSO
1151120/2021OF17/12/202117/12/2021S/NR JD 2A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR BA (MALOTE DIGITAL)
1150442/2021CieMPF17/12/202117/12/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 25 de junho de 2024.
(0.0)Versão 3.2.50| de 18/06/2024 16:47.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ