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REsp nº 1998206 / DF (2022/0009168-9) autuado em 31/01/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em 01/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0706866-53.2020.8.07.0020
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino. COVID-19. Responsabilidade do Fornecedor, Interpretação / Revisão de Contrato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/09/2022 (06:40) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Fases
01/09/202206:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/08/202203:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/08/2022 (300104)
12/08/202215:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
12/08/202209:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668635/2022 (85)
12/08/202209:37 Protocolizada Petição 668635/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022 (118)
04/08/202207:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202205:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2022 (92)
03/08/202220:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/08/202218:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022 (11383)
02/08/202214:57 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
14/06/202217:44 Conhecido o recurso de CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
14/06/202217:44 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/06/202214:42 Adiado o julgamento (3003)
07/06/202214:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (14/6/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/06/202215:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-4T) (106)
01/06/202215:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/06/2022 (30019)
30/05/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022 (92)
27/05/202218:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/05/202215:45 Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/05/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2022 (300104)
27/04/202213:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 342855/2022 (85)
27/04/202213:45 Protocolizada Petição 342855/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2022 (118)
26/04/202217:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
26/04/202217:22 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2052923) (10966)
26/04/202216:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
26/04/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
25/04/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/04/202220:10 Conheço do agravo de CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
24/04/202220:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022 (11383)
19/04/202214:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
19/04/202213:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
18/03/202212:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/03/202212:52 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
11/02/202208:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
11/02/202208:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
17/01/202216:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0668635/2022EDcl 11/08/202212/08/2022CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES
0342855/2022MEMO 27/04/202227/04/2022CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/06/202214:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 27 de setembro de 2022.
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