Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1994565 / MG (2022/0091361-1) autuado em 04/04/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/04/2022
NÚMERO ÚNICO: 5161440-49.2016.8.13.0024
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/10/2023 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
27/10/202313:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
27/10/202313:13 Transitado em Julgado em 27/10/2023 (848)
13/10/202301:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2023 (300104)
13/10/202301:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2023 (300104)
03/10/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/10/202305:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 (92)
02/10/202319:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/10/202316:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023 (11383)
26/09/202315:09 Conhecido o recurso de HELENA FLAVIA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA, ANA CRISTINA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA, INES ALEXANDRA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA, ANA LUIZA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA, ISABEL CAROLINA DA FONSECA MELLO CAMPOS LISBOA, JOAO OSVALDO KOUBAYACHE VERGARA DE MELLO CAMPOS LISBOA e JOAO MELLO CAMPOS LISBOA - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
26/09/202315:09 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/09/202319:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T) (106)
18/09/202319:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000208-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/09/2023 (30019)
15/09/202305:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023 (92)
14/09/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/09/202315:12 Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/09/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/09/2023 (300104)
22/08/202307:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
22/08/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/08/202305:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
21/08/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/08/202309:42 Proferido despacho de mero expediente determinando notificação (Publicação prevista para 22/08/2023) (11010)
12/05/202208:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
12/05/202208:16 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
30/03/202219:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/09/202314:003ª Turma  
26/09/202314:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de junho de 2024.
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