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EREsp nº 2102039 / DF (2023/0116287-0) autuado em 24/04/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 23/09/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:24/04/2023
NÚMERO ÚNICO: 0732921-69.2018.8.07.0001
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2024 (11:37) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) RAUL ARAÚJO (RELATOR) - PELA SJD
Fases
23/09/202411:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/09/202410:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/09/202413:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/09/202414:31 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2102039) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
13/09/202408:57 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/09/202421:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802440/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202421:06 Protocolizada Petição 802440/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/202416:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722998/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/202416:22 Protocolizada Petição 722998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/08/202416:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202415:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 461850/2024 - EDcl (92)
21/08/202418:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/202411:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461850 - EDcl no REsp 2102039 - Publicação prevista para 22/08/2024 (11383)
19/08/202423:59 Embargos de Declaração de R DE F C Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461850/2024 - EDcl no REsp 2102039/DF (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/08/202416:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2024 (30019)
07/08/202416:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/08/202405:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024 (92)
01/08/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202415:08 Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461850/2024 - EDcl no REsp 2102039/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/06/202401:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 17/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202418:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/202417:45 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/06/202416:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
10/06/202416:22 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (acórdão de fls. 1693/1696) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/06/202415:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/06/202410:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467626/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/06/202410:34 Protocolizada Petição 467626/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202405:25 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 461850/2024 - (92)
05/06/202418:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/202408:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461850/2024. Publicação prevista para 06/06/2024) (11383)
04/06/202422:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461850/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/202421:43 Protocolizada Petição 461850/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/05/202419:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436612/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/202419:35 Protocolizada Petição 436612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202405:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 (92)
Julgamento Eletrônico
EREsp 2102039(2023/0116287-0 de 24/05/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
RATIFICAÇÃO DE VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/05/202419:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/202415:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024 (11383)
21/05/202409:55 Conhecido o recurso de R DE F C e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/05/202409:55 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, que lavrará o acórdão. Votou vencido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Votaram com a Sra. Ministra Nancy Andrighi os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Humberto Martins (Presidente). Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro (§ 4º do Art. 162 RISTJ). (3001)
16/05/202418:33 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202416:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2024 (30019)
14/05/202416:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/05/202405:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024 (92)
09/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202415:38 Incluído em pauta para 21/05/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/04/202413:51 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 339347/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/04/202412:11 Protocolizada Petição 339347/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/04/202419:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/04/202415:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Humberto Martins (Presidente). Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. (3001)
23/04/202415:40 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI (12204)
17/04/202410:44 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 23/04/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
16/04/202417:39 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
16/04/202417:39 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator para a Sessão do dia 23/04/2024. (3001)
16/04/202412:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 289802/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/04/202411:53 Protocolizada Petição 289802/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/04/202418:48 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 285592/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/04/202415:07 Protocolizada Petição 285592/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/04/202411:39 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 284465/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/04/202411:30 Protocolizada Petição 284465/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 15/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/04/202415:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/04/2024 (30019)
12/04/202415:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/04/202409:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024 (92)
04/04/202420:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202415:18 Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/11/202318:46 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1146224/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/202318:37 Protocolizada Petição 1146224/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/202309:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015991/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/202317:02 Protocolizada Petição 1015991/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/10/202316:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/202316:32 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2340940) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
09/10/202316:07 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/10/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/10/202305:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2102039(2023/0116287-0 - 06/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/10/202319:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/10/202315:30 Conheço do agravo de R DE F C para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
05/10/202315:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023 (11383)
14/06/202314:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/06/202314:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572051/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202314:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/06/202314:30 Protocolizada Petição 572051/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202309:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/05/202312:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/05/202312:26 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/05/202312:26 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
17/05/202312:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/05/202313:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
12/05/202311:57 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/04/202315:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/202314:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/04/202308:37 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
10/04/202318:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0802440/2024EDv12/09/202412/09/2024R DE F C
0722998/2024CieMPF23/08/202423/08/2024MPF
0467626/2024IMP06/06/202406/06/2024M M S P
0461850/2024EDcl04/06/202404/06/2024R DE F C
0436612/2024CieMPF27/05/202427/05/2024MPF
0339347/2024MEMO30/04/202430/04/2024M M S P
0289802/2024RtPaut16/04/202416/04/2024M M S P
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Sessão
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Sessão
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Julgamento
  
19/08/202400:003ª Turma  
16/04/202414:003ª Turma  
21/05/202409:003ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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