Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1873360 / SP (2020/0107806-0) autuado em 13/05/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/05/2020
NÚMERO ÚNICO: 1001106-92.2016.8.26.0624
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/10/2020 (10:08) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (EXPEDIENTE AVULSO)
Fases
07/10/202010:08 Arquivado Definitivamente (expediente avulso) (246)
24/09/202001:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2020 (300104)
15/09/202012:47 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671662/2020 (Juntada automática) (85)
15/09/202012:47 Protocolizada Petição 671662/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020 (118)
14/09/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/09/202005:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 Petição Nº 578830/2020 - OF (92)
Decisão Monocrática
11/09/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/09/202017:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0578830 - OF no REsp 1873360 - Publicação prevista para 14/09/2020 (11383)
11/09/202017:30 Determinado o Arquivamento (1063)
11/09/202017:30 Determinado o Arquivamento (1063)
26/08/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Presidente da Comissão Gestora de Precedentes (51)
26/08/202017:32 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 578830/2020 (Expediente Avulso) (85)
26/08/202017:32 Formado expediente avulso (3007)
21/08/202017:39 Ato ordinatório praticado (Petição 578830/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/08/202016:43 Protocolizada Petição 578830/2020 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2020 (118)
17/08/202003:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
12/08/202017:43 Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 526287/2020 - processo baixado (30017)
10/08/202016:09 Ato ordinatório praticado (Petição 526287/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
10/08/202016:03 Protocolizada Petição 526287/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020 (118)
10/08/202009:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
10/08/202009:10 Transitado em Julgado em 10/08/2020 (848)
07/08/202012:29 Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015). (581)
07/08/202011:23 Juntada de Ofício nº 013611/2020-CPPR (581)
07/08/202011:22 Expedição de Ofício nº 013611/2020-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Conselheiro Furtado comunicando decisão (60)
07/08/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/08/202005:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020 Petição Nº 497487/2020 - Acordo (92)
Decisão Monocrática
06/08/202019:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/08/202020:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0497487 - Acordo no REsp 1873360 - Publicação prevista para 07/08/2020 (11383)
05/08/202020:10 Homologação de Transação - Petição Nº 2020/00497487 - Acordo no REsp 1873360 (466)
30/07/202014:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51)
30/07/202014:47 Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 497487/2020 (85)
30/07/202011:09 Ato ordinatório praticado (Petição 497487/2020 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
30/07/202011:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
30/07/202010:03 Protocolizada Petição 497487/2020 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 30/07/2020 (118)
22/06/202019:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Presidente da Comissão Gestora de Precedentes (51)
22/06/202017:13 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 426824/2020 (Juntada automática) (85)
22/06/202017:13 Protocolizada Petição 426824/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2020 (118)
12/06/202002:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2020 (300104)
02/06/202020:25 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/06/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
02/06/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202005:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
01/06/202020:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/06/202017:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020 (11383)
01/06/202017:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito dos pressupostos de admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, nos termos do inciso II do art. 256-B do RISTJ. (11010)
22/05/202017:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51)
22/05/202016:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26)
13/05/202015:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0671662/2020CieMPF15/09/202015/09/2020MPF
0578830/2020OF21/08/202026/08/2020S/NR TJ SP (EMAIL)
0526287/2020CieMPF10/08/202012/08/2020MPF
0497487/2020Acordo30/07/202030/07/2020FLAVIANA RODRIGUES BECHEPECHE
0426824/2020ParMPF22/06/202022/06/2020MPF
Pautas
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