Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RMS nº 19175 / SP (2004/0155636-3) autuado em 03/11/2004
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 09/08/2011
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:03/11/2004
RELATOR(A):Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 4138433.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/08/2011 (16:59) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - FÓRUM JOÃO MENDES - GUIA N° 13490
Fases
15/08/201116:59 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - FÓRUM JOÃO MENDES - Guia n° 13490
09/08/201113:36 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva
02/08/201118:10 Ofício nº 232/2011-GB/DHR expedido ao (à) STF (cópia juntada)
02/08/201115:55 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
03/06/201115:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/06/201111:00 Processo redistribuído por prevenção da SEXTA TURMA em 03/06/2011 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
31/05/201119:01 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição
27/05/201115:49 Processo recebido da Presidência
19/05/201111:09 Conclusão ao Ministro Presidente
19/05/201111:08 Petição nº 140958/2011 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada
18/05/201115:42 Processo recebido da Seção de Baixa
18/05/201115:00 Petição 140958/2011 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria
17/05/201115:20 Petição nº 140958/2011 OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/05/2011.
17/05/201113:30 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
17/05/201113:30 Acórdão transitado em julgado
16/05/201109:39 Petição nº 136260/2011 (PETIÇÃO) juntada
12/05/201115:39 Petição 136260/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria
11/05/201109:09 Petição nº 136260/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 10/05/2011.
06/05/201116:56 Processo devolvido
28/04/201115:23 Processo retirado pelo Advogado ANDRÉ FONSECA ROLLER
28/04/201115:15 Petição nº 119999/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
28/04/201115:15 Petição nº 119998/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
28/04/201114:42 Petição nº 119999/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 28/04/2011.
28/04/201111:54 Petição nº 119998/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 28/04/2011.
25/04/201109:17 Mandado de Intimação nº. 000675-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
18/04/201107:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 53962/2011 - AgRg no RMS 19175/SP
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/04/201118:57 Acórdão disponibilizado no DJe em 15/04/2011
05/04/201118:44 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." - Petição Nº 53962/2011 - AgRg no RMS 19175
28/03/201114:22 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/04/2011 14:00:00
14/03/201115:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
14/03/201115:45 Petição nº 53962/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
10/03/201117:41 Petição 53962/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria
03/03/201108:16 Petição nº 53962/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 02/03/2011.
02/03/201110:03 Mandado de Intimação nº. 000236-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
25/02/201107:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/02/2011
Decisão Monocrática
RMS 19175(2004/0155636-3 - 25/02/2011)
Decisão Monocrática- Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
24/02/201119:05 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/02/2011
22/02/201110:10 Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 25/02/2011)
21/02/201114:07 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
18/02/201110:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
18/02/201110:18 Petição nº 31630/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
17/02/201115:22 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
16/02/201116:52 Petição 31630/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria
16/02/201114:16 Petição nº 31630/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/02/2011.
11/02/201109:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/02/201109:05 Petição nº 21556/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada
09/02/201116:11 Petição 21556/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria
08/02/201116:56 Petição nº 21556/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/02/2011.
11/01/201117:10 Telegrama nº MCD6T-951 expedido ao (à) DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE SP- DIPO 5 solicitando informações
11/01/201116:53 Telegrama MCD6T- 30715 devovido pela ECT juntado
11/01/201116:52 Telegrama MCD6T-34337/2010 devolvido pela ECT juntado
30/11/201011:24 Telegrama nº MCD6T-37969 expedido ao (à) DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - DIPO 5 reiterando pedido de informações
20/10/201014:57 Telegrama nº MCD6T-34337 expedido ao (à) DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - DIPO 5 reiterando pedido de informações
15/09/201020:40 Telegrama nº MCD6T-30715 expedido ao (à) DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - DIPO 5 solicitando informações
13/09/201017:09 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
12/02/200918:53 Processo atribuído em 12/02/2009 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA (36)
12/02/200914:07 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
17/12/200711:42 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/12/200709:45 Processo atribuído em 17/12/2007 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA (36)
14/12/200717:00 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
17/08/200708:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/08/200714:46 Processo atribuído em 15/08/2007 - Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA (36)
15/08/200710:34 Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
03/12/200409:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
02/12/200414:12 Processo recebido Ministério Público Federal. do Ministério Público Federal.
08/11/200417:16 Vista ao Ministério Público Federal
05/11/200415:59 Processo distribuído automaticamente em 05/11/2004 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA (26)
Decisões
RMS 19175(2004/0155636-3 - 25/02/2011)
Decisão Monocrática- Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0140958/2011OfSTF 13/05/201119/05/2011NR 3130/11
0136260/2011PET 10/05/201116/05/2011P/ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
0119998/2011PROC 28/04/201128/04/2011P/ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
0119999/2011PROC 28/04/201128/04/2011(AUTORIZACAO P/ ANDRE FONSECA ROLLER) P/ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
0053962/2011AgRg 02/03/201114/03/2011P/ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
0031630/2011OFINFO15/02/201118/02/2011S/ NR JD DO DEPARTAMENTO DE INQUERITOS POLICIAIS E DA POLICIA JUDICIARIA SP
0021556/2011OFINFO08/02/201111/02/2011S/NR JD DO DEPARTAMENTO DE INQUERITOS POLICIAIS E DA POLICIA JUDICIARIA (fax - 28 fls)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ