Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 807531 / RS (2006/0004344-9) autuado em 09/01/2006
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 06/12/2006
TIPO:Processo físico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:09/01/2006
RELATOR(A):Min. CASTRO FILHO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 10500577955, 112632352, 70010904977, 70012198776.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/12/2006 (17:56) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 20448
Fases
06/12/200617:56 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia N° 20448
06/12/200609:00 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/12/200608:00 Acórdão transitado em julgado em 28/11/2006
17/11/200611:09 Mandado de Intimação nº. 000420-2006-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/11/2006 arquivado nesta Coordenadoria
13/11/200611:42 Acórdão Publicado - Petição Nº 72695/2006 - AgRg no REsp 807531/RS
09/11/200615:05 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 72695/2006 - AgRg no REsp 807531/RS - Prevista para o dia: 13/11/2006
17/10/200619:00 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
17/10/200618:00 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Gomes de Barros e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
17/10/200612:24 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/10/2006 14:00:00
17/10/200611:12 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/10/2006 14:00:00
29/05/200615:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
25/05/200615:34 Petição nº 72695/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
25/05/200615:34 Petição nº 71597/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
25/05/200611:39 Petição 72695/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
24/05/200618:30 Petição nº 72695/2006 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 24/05/2006.
24/05/200611:35 Petição 71597/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
23/05/200614:14 Mandado de Intimação nº. 000158-2006-CORD3T.DA (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/05/2006 arquivado nesta Coordenadoria
23/05/200613:33 Petição nº 71597/2006 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 23/05/2006.
18/05/200607:51 Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 18/05/2006
Decisão Monocrática
12/05/200608:47 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 18/05/2006)
08/05/200611:41 Processo recebido na Coordenadoria da terceira turma
14/02/200615:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
13/02/200615:11 Petição nº 10655/2006 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
10/02/200617:35 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma. da Terceira Turma.
06/02/200617:33 Petição 10655/2006 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
06/02/200615:58 Petição nº 10655/2006 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 06/02/2006.
18/01/200615:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
11/01/200618:16 Processo distribuído automaticamente em 11/01/2006 - Ministro CASTRO FILHO - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0072695/2006AgRg24/05/200625/05/2006P/ PAULO FERNANDO CAMPANI DRUMMOND
0071597/2006AgRg23/05/200625/05/2006P/ PAULO FERNANDO CAMPANI DRUMMOND (FAX) (5 FLS)
0010655/2006PROC06/02/200613/02/2006DR ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (P/ RECORRENTE)
Pautas
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