Superior Tribunal de Justiça
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SEC nº 3660 / GB (2008/0218282-4) autuado em 23/09/2008
Detalhes
PROCESSO:SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 16/09/2019
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:23/09/2008
NÚMERO ÚNICO: 0218282-38.2008.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - CORTE ESPECIAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 200801110024.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/05/2016 (16:19) REMETIDOS OS AUTOS (FISICAMENTE) PARA SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS
Fases
09/05/201616:19 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS (123)
31/03/201615:14 Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 133633/2016 (85)
31/03/201613:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
29/03/201616:27 Protocolizada Petição 133633/2016 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 29/03/2016 (118)
23/09/201516:42 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS (123)
01/07/201517:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000568-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 29/06/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/06/201505:15 Publicado Vistas Diversas em 25/06/2015 (92)
24/06/201519:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061)
23/06/201516:50 Juntada de Petição de nº 248299/2015 (85)
19/06/201515:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
19/06/201513:58 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (123)
18/06/201511:32 Protocolizada Petição 248299/2015 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2015 (118)
27/04/201018:37 Processo arquivado na caixa Nº 34106 - 03 vols.
23/04/201017:26 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
20/04/201011:00 Carta de sentença autuada sob o nº 169/2010 e entregue ao requerente - Advogada EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRA
19/04/201017:12 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
19/04/201015:56 Processo remetido à Coordenadoria da Corte Especial com a Carta de Sentença assinada pelo Ministro Presidente.
16/04/201012:33 Carta de Sentença recebida com assinatura do Ministro Presidente
08/04/201007:03 Vista publicada no DJe em 08/04/2010
07/04/201018:59 Vista disponibilizada no DJe em 07/04/2010
26/03/201012:20 Comprovante de pagamento referente a despesas de extração de Carta de Sentença (original juntado)
26/03/201008:42 intimação da parte interessada para pagar, junto à Coordenadoria de Execução Judicial, as despesas de extração de Carta de Sentença e, se desejar, indicar peças adicionais aguardando publicação (prevista para 08/04/2010)
25/03/201018:52 Processo recebido na Coordenadoria de Execução Judicial
25/03/201016:00 Processo remetido à Coordenadoria de Execução Judicial
25/03/201016:00 Acórdão transitado em julgado
11/03/201011:08 Mandado de Intimação nº. 000172-2010-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/03/2010 arquivado nesta Coordenadoria
08/03/201011:43 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 145097/2009 - EDcl na SEC 3660/EX
Revista Eletrônica da Jurisprudência
05/03/201019:14 Acórdão disponibilizado no DJe em 05/03/2010
08/02/201015:58 Processo recebido na Coordenadoria na sessão de julgamentos de 3.2.2010
03/02/201017:50 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
14/12/200916:06 Em mesa para julgamento dia 16.12.2009
27/07/200916:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (petições fls. 573/580 e 586/593)
20/07/200914:22 Petição nº 161086/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
17/07/200915:48 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
09/07/200914:01 Petição nº 161086/2009 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 09/07/2009.
07/07/200916:55 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
29/06/200914:35 Mandado de Intimação nº. 000607-2009-CORDCE (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/06/2009 arquivado nesta Coordenadoria
26/06/200911:48 Petição nº 145097/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
25/06/200907:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/06/200919:26 Acórdão disponibilizado no DJe em 24/06/2009
24/06/200907:29 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 25/06/2009
19/06/200915:13 Petição nº 145097/2009 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 19/06/2009.
28/05/200916:26 Processo recebido na Coordenadoria na Sessão de Julgamento de 28.05.2009
28/05/200915:04 Resultado de Julgamento Final: A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
07/04/200917:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
07/04/200917:21 Petição nº 62161/2009 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
07/04/200916:29 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
06/04/200907:02 Pauta publicada no DJe em 06/04/2009
03/04/200919:23 Pauta disponibilizada no DJe em 03/04/2009
02/04/200918:52 Incluído na Pauta do dia 15/04/2009 da CORTE ESPECIAL no DJe em 06/04/2009
24/03/200907:22 Petição nº 62161/2009 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 23/03/2009.
12/02/200910:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer (fls. 540/550 e 552/555)
12/02/200910:17 Processo renumerado
11/02/200914:49 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
18/12/200817:22 Mandado de Intimação nº. 001190-2008-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/12/2008 arquivado nesta Coordenadoria
17/12/200814:54 Vista ao Ministério Público Federal (fls. 251 e 255/265)
17/12/200814:43 Petição nº 317350/2008 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada
17/12/200812:47 Petição nº 317350/2008 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 16/12/2008.
16/12/200807:01 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 16/12/2008
Decisão Monocrática
15/12/200819:10 Despacho do Ministro Relator Disponibilizado no DJe em 15/12/2008
12/12/200810:24 Despacho do Ministro Relator determinando vista à(s) parte(s) DEVCOT S/A para réplica aguardando publicação (prevista para 16/12/2008)
11/12/200816:58 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
24/09/200811:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
24/09/200810:12 Processo distribuído automaticamente em 24/09/2008 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - CORTE ESPECIAL (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0133633/2016VISTA29/03/201631/03/2016ANDREY RANK DE VASCONCELOS
0248299/2015PET18/06/201523/06/2015CAMILA BATISTA RODRIGUES COSTA
0161086/2009IEDcl09/07/200920/07/2009P/ DEVCOT S/A
0145097/2009EDcl19/06/200926/06/2009P/ ARI GIONGO
0062161/2009PREJUL23/03/200907/04/2009P/ DEVCOT S/A
0317350/2008ATDESP16/12/200817/12/2008P/ DEVCOT S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
15/04/200914:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 19 de abril de 2024.
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