Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1183378 / RS (2010/0036663-8) autuado em 15/03/2010
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 23/04/2012
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:15/03/2010
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/05/2012 (12:48) PETIÇÃO Nº 152863/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) ARQUIVADA
Fases
14/05/201212:48 Petição nº 152863/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) arquivada
11/05/201216:14 Petição 152863/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
09/05/201218:22 Petição nº 152863/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 09/05/2012.
23/04/201218:20 Ofício nº 013295/2012-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
23/04/201215:50 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
18/04/201210:33 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Drª. Verônica gomes da Silva - DF/19922 - pela agravante/agravada
17/04/201219:00 Decisão transitada em julgado
13/04/201207:49 Mandado de Intimação nº. 000264-2012-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/04/2012 arquivado nesta Coordenadoria
12/04/201215:09 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, RG. 772211/DF, representante do Ministério Público Federal
11/04/201207:40 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 11/04/2012
Decisão Monocrática
REsp 1183378(2010/0036663-8 - 11/04/2012)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
10/04/201218:58 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 10/04/2012
10/04/201208:43 Despacho do Ministro Relator nada deferindo quanto ao pedido de extração de material audiovisual, na medida em que a parte pública do processo já se encontra encartada nos autos e dela terão acesso os causídicos aguardando publicação (prevista para 11/04/2012)
09/04/201214:12 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
05/03/201217:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição manifestando ciência da decisão à fl. 281
02/03/201218:49 Petição nº 40714/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
01/03/201218:38 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para juntada de petição
29/02/201216:46 Petição 40714/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
27/02/201209:50 Petição nº 40714/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 17/02/2012.
07/02/201211:22 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) advogada do recorrente, Dra. Verônica Gomes da Silva, OAB/DF 19922
07/02/201208:30 Mandado de Intimação nº. 000011-2012-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/02/2012 arquivado nesta Coordenadoria
06/02/201217:16 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, RG. 772211/DF, representante do Ministério Público Federal
02/02/201212:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO , Presidente da Quarta Turma, com petição requerendo de fl. 274 e com renúncia de mandato de fls. 275/276
01/02/201213:50 Petição nº 11035/2012 (RENÚNCIA DE MANDATO) juntada
01/02/201213:50 Petição nº 426400/2011 (PETIÇÃO) juntada
01/02/201207:03 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1183378(2010/0036663-8 de 01/02/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VENCIDO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VISTA- Min. MARCO BUZZI
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
RETIFICAÇÃO DE VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
31/01/201221:09 Acórdão disponibilizado no DJe em 31/01/2012
27/01/201213:36 Petição 11035/2012 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
26/01/201218:37 Petição nº 11035/2012 RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO protocolada em 26/01/2012.
20/12/201110:24 Petição 426400/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
16/12/201117:28 Petição nº 426400/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 16/12/2011.
26/10/201115:04 Processo recebido na Coordenadoria , da Sessão de Julgamento, aguardando acórdão
25/10/201117:50 Resultado de Julgamento Final: Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, rejeitou a questão de ordem, suscitada pelo Sr. Ministro Marco Buzzi, para submeter o julgamento do feito à Segunda Seção. Vencidos na questão de ordem os Srs. Ministros Marco Buzzi e Raul Araújo. No mérito, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi, dando provimento ao recurso, acompanhando o Relator, e a retificação do voto do Sr. Ministro Raul Araujo, para não conhecer do recurso, divergindo do Relator, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
24/10/201117:29 EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 25/10/2011 14:00:00
24/10/201114:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista
21/10/201117:34 Petição nº 346890/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
21/10/201114:22 Petição 346890/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
21/10/201112:23 Processo recebido na Coordenadoria , após sessão de julgamento, com pedido de vista
20/10/201117:00 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto do Sr. Ministro Relator, Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos votos dos Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, pediu vista o Sr. Ministro Marco Buzzi.
20/10/201115:57 Petição nº 346890/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 20/10/2011.
17/10/201112:55 Mandado de Intimação nº. 000799-2011-CORD4T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/10/2011 arquivado nesta Coordenadoria
14/10/201107:05 Pauta publicada no DJe em 14/10/2011
13/10/201119:01 Pauta disponibilizada no DJe em 13/10/2011
10/10/201118:01 Incluído na Pauta do dia 20/10/2011 da QUARTA TURMA no DJe em 14/10/2011
04/03/201116:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer de fls. 212/216
04/03/201116:08 Petição nº 50871/2011 (PARECER) juntada
04/03/201112:04 Petição 50871/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
02/03/201112:54 Petição nº 50871/2011 PAR - PARECER protocolada em 01/03/2011.
30/09/201017:51 Vista ao Ministério Público Federal conforme despacho retro
29/09/201016:08 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
29/09/201014:50 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
16/03/201016:13 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/03/201011:00 Processo distribuído automaticamente em 16/03/2010 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
12/03/201014:52 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 9063
12/03/201013:59 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Decisões
REsp 1183378(2010/0036663-8 - 11/04/2012)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
REsp 1183378(2010/0036663-8 de 01/02/2012)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VENCIDO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VISTA - Min. MARCO BUZZI
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
RETIFICAÇÃO DE VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0152863/2012CieMPF09/05/201214/05/2012P/ MPF
0040714/2012Cienc17/02/201202/03/2012P/ MPF
0011035/2012RenMan26/01/201201/02/2012P/ L P E OUTRO ( COM PROCURACAO)
0426400/2011PET16/12/201101/02/2012P/ P R I V
0346890/2011PROC20/10/201121/10/2011P/ K R O
0050871/2011ParMPF01/03/201104/03/2011P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/10/201114:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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