Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 174213 / RJ (2010/0096490-7) autuado em 21/06/2010
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/03/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/06/2010
NÚMERO ÚNICO: 0096490-49.2010.3.00.0000
RELATOR(A):Min. GILSON DIPP - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/03/2011 (13:49) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
15/03/201113:49 Processo eletrônico arquivado
15/03/201113:49 Acórdão transitado em julgado
28/02/201114:52 Petição nº 44473/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
28/02/201112:33 Petição 44473/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
25/02/201113:36 Mandado de Intimação nº. 000300-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
25/02/201107:06 Petição nº 44473/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 24/02/2011.
21/02/201107:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/02/201119:05 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/02/2011
07/02/201116:00 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
03/02/201115:26 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
04/11/201015:43 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
03/11/201016:20 Petição nº 313666/2010 (PARECER) juntada
03/11/201016:20 Processo recebido do MPF
03/11/201013:27 Petição 313666/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
03/11/201008:14 Petição nº 313666/2010 PAR - PARECER protocolada em 28/10/2010.
05/10/201019:28 Vista ao Ministério Público Federal
01/10/201016:03 Petição nº 270208/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
01/10/201016:01 Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) em 29/09/2010 e foram recebidos nesta Coordenadoria em 30/09/2010.
30/09/201018:21 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
24/09/201017:32 Petição 270208/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
24/09/201014:49 Petição nº 270208/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/09/2010.
13/09/201015:58 Processo recebido
13/09/201013:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/09/201013:00 Processo atribuído em 13/09/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA (36)
13/09/201011:10 Processo para atribuição ao sucessor
10/09/201014:39 Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição
10/09/201012:46 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) em 06/09/2010
17/08/201017:59 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
09/08/201015:17 Mandado de Intimação nº. 001813-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
05/08/201016:05 Telegrama nº MCD5T-16402 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO juntado
05/08/201009:20 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/08/2010
Decisão Monocrática
04/08/201019:06 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/08/2010
03/08/201015:50 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
23/07/201019:36 Telegrama nº MCD5T-16402 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações
22/07/201013:05 Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho
20/07/201011:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
19/07/201017:14 Processo recebido nesta Coordenadoria sem manifestação
19/07/201015:28 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma (sem manifestação)
16/07/201019:16 Conclusão ao Ministro Presidente
16/07/201016:32 Petição nº 190512/2010 (PETIÇÃO) juntada
16/07/201016:32 Petição nº 190507/2010 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada
16/07/201013:45 Petição 190512/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
16/07/201013:45 Petição 190507/2010 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
15/07/201012:57 Petição nº 190512/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 14/07/2010.
15/07/201012:33 Petição nº 190507/2010 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 14/07/2010.
14/07/201017:53 Decisão do Ministro Relator denegando liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 05/08/2010)
28/06/201012:24 Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.
22/06/201017:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/06/201017:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0055584-5 em 22/06/2010 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26)
22/06/201007:19 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0044473/2011Cienc 24/02/201128/02/2011P/ MPF
0313666/2010ParMPF28/10/201003/11/2010P/ MPF
0270208/2010OFINFO24/09/201001/10/2010NR 1702/2010 TJRJ
0190507/2010RCDESP14/07/201016/07/2010P/ CLÁUDIO MÁRCIO BARBOSA CANELLA (COM DOCUMENTOS)
0190512/2010PET 14/07/201016/07/2010P/ TATIANA PONTES BRAZ (COM DOCUMENTOS)
Pautas
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