Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 212951 / SP (2011/0160924-5) autuado em 14/07/2011
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/12/2011
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/07/2011
NÚMERO ÚNICO: 0160924-13.2011.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 5742008, 68863620088260066.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/12/2011 (13:16) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
02/12/201113:16 Processo eletrônico arquivado
02/12/201113:15 Acórdão transitado em julgado
02/12/201108:21 Petição nº 397014/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
30/11/201107:21 Petição 397014/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
28/11/201117:23 Petição nº 397014/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 28/11/2011.
14/11/201109:22 Mandado de Intimação nº. 004771-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
09/11/201115:22 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Dirceu Lustosa Rodrigues)
09/11/201107:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 212951(2011/0160924-5 de 09/11/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JORGE MUSSI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/11/201119:21 Acórdão disponibilizado no DJe em 08/11/2011
18/10/201116:19 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
18/10/201114:56 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
05/10/201114:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
05/10/201110:21 Petição nº 317860/2011 (PARECER) juntada
05/10/201110:17 Processo recebido do MPF
04/10/201109:12 Petição 317860/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
03/10/201113:27 Petição nº 317860/2011 PAR - PARECER protocolada em 30/09/2011.
25/08/201116:25 Vista ao Ministério Público Federal
25/08/201108:49 Petição nº 263506/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
25/08/201108:16 Petição 263506/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
23/08/201115:42 Petição nº 263506/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/08/2011.
03/08/201114:28 Mandado de Intimação nº. 002835-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
01/08/201110:45 Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.
01/08/201107:23 Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 01/08/2011
Decisão Monocrática
HC 212951(2011/0160924-5 - 01/08/2011)
Decisão Monocrática- Ministro ARI PARGENDLER
29/07/201119:03 Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 29/07/2011
20/07/201110:51 Telegrama nº MCD5T-17388 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado
19/07/201118:50 Telegrama nº MCD5T-17388 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações
19/07/201117:12 Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 01/08/2011)
19/07/201113:39 Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir os termos da decisão.
19/07/201109:49 Processo recebido do Gabinete da Presidência com r. despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF
15/07/201115:03 Conclusão ao Ministro Presidente
15/07/201115:00 Processo distribuído automaticamente em 15/07/2011 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26)
14/07/201113:36 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0397014/2011Cienc28/11/201102/12/2011P/ MPF
0317860/2011ParMPF30/09/201105/10/2011P/ MPF
0263506/2011OFINFO23/08/201125/08/2011NR 8819/11 ENCAMINHADO PELO OFICIO NR 9305/11 TJSP
Pautas
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