ÚLTIMA FASE:30/06/2017 (14:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
30/06/201714:47Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/06/201714:47Transitado em Julgado em 26/06/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/06/201701:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/201706:25Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/201719:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/201713:53Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 121208/2017 - AgInt no AREsp 120965/SP - Prevista para 01/06/2017
(11383)
31/05/201711:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
18/05/201715:55Conhecido o recurso de CERÂMICA SOPIL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 121208/2017 - AgInt no AREsp 120965
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/05/201715:55Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 121208/2017 - AgInt no AREsp 120965
(3001)
16/05/201714:42Adiado o julgamento Petição Nº 121208/2017 - AgInt no AREsp 120965
(3003)
16/05/201714:42Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 121208/2017 - AgInt no AREsp 120965
(3001)
10/05/201712:17Juntada de Mandado de Intimação nº 000398-2017-CORD4T com ciente em 08/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(581)
08/05/201705:29Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2017
(92)
05/05/201719:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/201717:54Incluído em pauta para 16/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 121208/2017 - AgInt no AREsp 120965/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/04/201717:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/04/201715:58Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
03/04/201701:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 03/04/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/201705:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/201705:22Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2017
(92)
21/03/201719:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/201713:16Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121208/2017. Publicação prevista para 22/03/2017)
(11383)
21/03/201713:01Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121208/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/03/201718:04Ato ordinatório praticado (Petição 121208/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
20/03/201716:59Protocolizada Petição 121208/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/03/201701:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/201706:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201706:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2017
(92)
07/03/201718:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/201716:05Conhecido o Ag de HEITOR PACAGNELLA MARIN E OUTRO e provido o REsp (Publicação prevista para 08/03/2017)
(30034)
03/03/201716:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
09/03/201515:07Entrega de arquivo digital dos autos à Dra. Aline Monteiro Dias - OAB/DF 39883, nos termos da Lei nº 8.906/94, art. 7º, XIII
(30023)
15/02/201219:47Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/02/201219:00Processo distribuído automaticamente em 15/02/2012 - Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(26)
31/01/201216:54Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 2595
31/01/201214:06Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
25/11/201111:18Processo recebido na Seção de Digitalização para digitalizar P.8053