Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1339046 / SC (2012/0172370-8) autuado em 17/08/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 16/02/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/08/2012
NÚMERO ÚNICO: 0005409-36.2000.4.04.7201
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/02/2017 (14:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
15/02/201714:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
15/02/201714:12 Transitado em Julgado em 03/02/2017 (848)
17/11/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2016 (300104)
16/11/201607:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576143/2016 (85)
14/11/201616:30 Ato ordinatório praticado (Petição 576143/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
14/11/201616:18 Protocolizada Petição 576143/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2016 (118)
08/11/201615:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001778-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 07/11/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
07/11/201612:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/11/201605:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/11/201618:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/11/201617:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/11/2016 (11383)
04/11/201616:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/11/2016 (11383)
05/03/201322:06 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
05/03/201321:18 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Turma
05/03/201315:20 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
05/03/201307:49 Mandado de Intimação nº. 000229-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
05/03/201307:46 Mandado de Intimação nº. 000228-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria
27/02/201307:04 Pauta publicada no DJe em 27/02/2013
26/02/201319:06 Pauta disponibilizada no DJe em 26/02/2013
26/02/201317:57 Incluído na Pauta do dia 05/03/2013 da SEGUNDA TURMA no DJe em 27/02/2013
16/10/201213:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
16/10/201213:29 Petição nº 376075/2012 (PARECER DO MPF) juntada
16/10/201212:51 Petição 376075/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
16/10/201207:12 Petição nº 376075/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 15/10/2012.
23/08/201212:40 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
23/08/201210:02 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
23/08/201209:51 Processo remetido
21/08/201215:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/08/201215:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0300325-0 em 21/08/2012 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
17/08/201208:12 Processo recebido eletronicamente do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0576143/2016CieMPF14/11/201616/11/2016
0376075/2012ParMPF15/10/201216/10/2012P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/03/201314:002ª Turma  
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