ÚLTIMA FASE:17/12/2013 (08:56) PROCESSO BAIXADO ELETRONICAMENTE À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL
Fases
17/12/201308:56Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL com envio das peças geradas neste Tribunal
17/12/201308:56Acórdão transitado em julgado
06/12/201310:09Mandado de Intimação nº. 001441-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
28/11/201307:02Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 69722/2013 - EDcl no AREsp 270971/RS
27/11/201318:52Acórdão disponibilizado no DJe em 27/11/2013
20/11/201315:30Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
19/11/201317:02Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
- Petição Nº 69722/2013 - EDcl no AREsp 270971
14/11/201316:38EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 19/11/2013 14:00:00
15/03/201314:08Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
14/03/201316:01Petição nº 69722/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
14/03/201316:01Petição nº 63037/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
14/03/201314:11Petição 69722/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
14/03/201309:34Petição nº 69722/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 13/03/2013.
12/03/201310:32Petição 63037/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
11/03/201315:14Petição nº 63037/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 11/03/2013.
08/03/201309:05Mandado de Intimação nº. 000160-2013-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/03/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/03/201307:04Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/03/2013