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REsp nº 1479948 / RS (2014/0229384-8) autuado em 10/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 16/01/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:10/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 5031492-30.2011.4.04.7100
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Pensão por Morte (Art. 74/9). Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/01/2017 (09:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
13/01/201709:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
13/01/201709:21 Transitado em Julgado em 06/12/2016 (848)
27/10/201601:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/10/2016 (300104)
19/10/201615:42 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528915/2016 (85)
19/10/201614:43 Ato ordinatório praticado (Petição 528915/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
19/10/201614:42 Protocolizada Petição 528915/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2016 (118)
18/10/201614:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001670-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 17/10/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
17/10/201611:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/10/201605:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2016 (92)
14/10/201619:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/10/201614:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/10/2016 (11383)
23/09/201619:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
22/09/201617:53 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (238)
22/09/201617:53 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Herman Benjamin, dando parcial provimento ao recurso, a Turma, por unanimidade, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
21/09/201610:38 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 22/09/2016 14:00:00 (3002)
20/09/201615:00 Pedido de Vista regimental do Sr. Ministro Herman Benjamin. (30061)
20/09/201615:00 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, dando parcial provimento ao recurso e a manifestação do Sr. Ministro Og Fernandes, pediu vista regimental dos autos o Sr. Ministro Herman Benjamin." (3001)
19/09/201613:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001410-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 12/09/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
19/09/201613:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001408-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 14/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/09/201605:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2016 (92)
09/09/201619:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/09/201617:30 Incluído em pauta para 20/09/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
01/03/201615:05 Adiado o julgamento (3003)
01/03/201615:05 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
29/02/201618:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000187-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 24/02/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/02/201616:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000189-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 24/02/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
24/02/201605:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2016 (92)
23/02/201618:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/02/201617:52 Incluído em pauta para 01/03/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
02/10/201415:09 Adiado o julgamento (3003)
02/10/201415:09 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
30/09/201417:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002005-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/09/201419:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002006-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
26/09/201407:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2014 (92)
25/09/201419:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/09/201417:43 Incluído em pauta para 02/10/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
11/09/201417:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
11/09/201417:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
10/09/201412:58 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0528915/2016CieMPF19/10/201619/10/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/10/201414:002ª Turma  
01/03/201614:002ª Turma  
01/03/201614:002ª Turma  
20/09/201614:002ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 15 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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