ÚLTIMA FASE:28/03/2016 (18:05) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
28/03/201618:05Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/03/201618:05Transitado em Julgado em 16/03/2016
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/03/201618:06Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107563/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/03/201601:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/201601:15MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/03/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201611:43Ato ordinatório praticado (Petição 107563/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
17/03/201614:38Protocolizada Petição 107563/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/03/201605:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/201605:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/201605:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2016 Petição Nº 38233/2016 - ARE no AgRg no RE no AgRg no
(92)
09/03/201619:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/201616:00Negado seguimento a Recurso de LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA (Publicação prevista para 10/03/2016)
(236)
08/03/201615:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
07/03/201601:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/03/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/201601:32MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/03/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/03/201618:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 383/390 e agravo em recurso extraordinário de fls. 402/410
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/201613:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
01/03/201611:49Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/03/201611:47Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 64612/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/03/201609:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71146/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/02/201618:38Protocolizada Petição 71146/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/02/201611:26Protocolizada Petição 64612/2016 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/02/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/02/201607:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/201607:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/201605:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2016 Petição Nº 541118/2015 - AgRg no RE no AgRg no
(92)
24/02/201618:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/201611:15Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 541118/2015 - AgRg no RE no AgRg no REsp 1499116/SP - Prevista para 25/02/2016
(11383)
15/02/201607:05Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 38233/2016
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/02/201617:27Protocolizada Petição 38233/2016 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/02/2016
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/201617:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
16/12/201516:32Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº541118/2015 - AgRg no RE no AgRg no REsp 1499116
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
16/12/201516:32Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº541118/2015 - AgRg no RE no AgRg no REsp 1499116
(3001)
07/12/201506:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2015
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/201506:02Ministério Público do Estado de São Paulo intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2015
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/201517:57Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo regimental de fls. 367/375
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/12/201517:49Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538817/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/12/201517:49Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 541118/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/12/201512:37Ato ordinatório praticado (Petição 541118/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
01/12/201516:56Protocolizada Petição 541118/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/12/201510:53Ato ordinatório praticado (Petição 538817/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
30/11/201518:26Protocolizada Petição 538817/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/11/201505:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/201505:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) Ministério Público do Estado de São Paulo
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/201505:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2015 Petição Nº 405074/2015 - RE no AgRg no
(92)
25/11/201518:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/11/201511:45Indeferido(a) liminarmente (ausência de repercussão geral) (Publicação prevista para 26/11/2015)
(30047)
23/11/201518:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
13/11/201517:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls.322/328.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/11/201510:03Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 482085/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/11/201510:03Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 461057/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/10/201511:51Ato ordinatório praticado (Petição 482085/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
29/10/201511:38Protocolizada Petição 482085/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/10/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/10/201510:49Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 26 de outubro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº574/2015-CREX, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da publicação dos despachos/decisões publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 13 de outubro de 2015. Certidão da Oficiala de Justiça arquivada nesta Coordenadoria.
(581)
26/10/201510:42Juntada de Aviso de Recebimento (AR) Ofício de intimação nº I000574-2015-CREX
(581)
20/10/201513:19Ato ordinatório praticado (Petição 461057/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
19/10/201518:30Protocolizada Petição 461057/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/10/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/201510:52Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 13 de outubro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, e arquivada nesta Coordenadoria, foi entregue o Mandado Judicial STJ 574/2015-CREX ao Ministério Público Federal, em observância ao procedimento estabelecido por aquele órgão na alínea "d" do art. 6º da Resolução n.º 92, de 14 de maio de 2007, alterada pela Resolução CSMPF n.º 130/2012, para ciência dos despachos/decisões publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 13/10/2015.
(581)
14/10/201512:09Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
13/10/201505:26Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/10/2015
(92)
09/10/201518:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/10/201518:02Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 405074/2015 ). Publicação prevista para 13/10/2015)
(11383)
05/10/201518:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
05/10/201518:50Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(982)
05/10/201518:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
02/10/201516:29Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/10/201510:42Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 013486/2015-CD2T
(581)
30/09/201512:12Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2337/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de setembro de 2015, restou infrutífera.
(581)
28/09/201514:40Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414581/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/09/201509:09Ato ordinatório praticado (Petição 414581/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
28/09/201509:01Protocolizada Petição 414581/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/09/201516:52Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 405074/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/09/201514:50Ato ordinatório praticado (Petição 405074/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
22/09/201514:26Protocolizada Petição 405074/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/09/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/09/201510:34Juntada de Ofício nº 013486/2015-CD2T
(581)
22/09/201510:34Expedição de Ofício nº 013486/2015-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPE- SP
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/09/201509:49Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/09/201520:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/201516:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 277819/2015 - AgRg no REsp 1499116/SP - Prevista para 17/09/2015
(11383)
11/09/201512:20Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011736/2015-CD2T
(581)
03/09/201515:05Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Petição Nº 277819/2015 - AgRg no REsp 1499116
(3001)
03/09/201515:05Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 277819/2015 - AgRg no REsp 1499116
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/09/201514:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
03/09/201514:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
02/09/201513:46Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002088-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 28/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
28/08/201518:32Juntada de Ofício nº 011736/2015-CD2T
(581)
28/08/201518:32Expedição de Ofício nº 011736/2015-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/08/201505:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2015
(92)
27/08/201518:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/08/201517:34Incluído em pauta para 03/09/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 277819/2015 - AgRg no REsp 1499116/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/201519:11Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07 / 08 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1670/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de junho de 2015, restou infrutífera.
(581)
17/08/201510:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/201509:05Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328815/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/08/201507:54Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
14/08/201517:13Ato ordinatório praticado (Petição 328815/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
14/08/201517:02Protocolizada Petição 328815/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/07/201516:42Entrega de arquivo digital dos autos ao MPF
(30023)
09/07/201511:16Juntada de Certidão : - Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o “AR” referente ao Ofício nº 8794/2015-CD2T.
(581)
03/07/201516:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/07/201514:06Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277819/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 28/03/2016 até a data 03/07/2015