Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 921095 / SP (2016/0139345-4) autuado em 17/05/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0013422-43.2012.8.26.0577
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00134224320128260577, 134224320128260577.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/03/2019 (10:22) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/03/201910:22 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/03/201910:22 Transitado em Julgado em 12/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/02/201902:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/201908:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/201905:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2019 Petição Nº 610367/2018 - AgInt nos EDcl no (92)
13/02/201920:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/201915:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0610367 - AgInt nos EDcl no AREsp 921095 - Publicação prevista para 14/02/2019 (11383)
11/02/201916:52 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
05/02/201915:10 Conhecido o recurso de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº610367/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 921095 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/02/201915:10 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº610367/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 921095 (3001)
18/12/201818:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000537-2018-CORD4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/12/201818:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000537-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 18/12/2018 (30019)
14/12/201812:26 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 05/02/2019 foi publicada no DJe do dia 14/12/2018, em sua Edição n° 2575. (581)
14/12/201805:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018 (92)
13/12/201819:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/201816:26 Incluído em pauta para 05/02/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 610367/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 921095/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/201814:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201814:30 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/12/201814:05 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/12/201812:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/12/201812:26 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/12/201812:18 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação (581)
05/11/201807:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/201806:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/10/201806:11 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2018 Petição Nº 610367/2018 - (92)
25/10/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/201816:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610367/2018. Publicação prevista para 26/10/2018) (11383)
25/10/201816:20 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610367/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/201818:58 Tipo de petição alterado (Petição nº 610367/2018 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para AgInt - AGRAVO INTERNO) (30077)
19/10/201818:58 Ato ordinatório praticado (Petição 610367/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/10/201817:33 Protocolizada Petição 610367/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/201801:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201806:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/201805:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2018 Petição Nº 420277/2018 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no AREsp 921095(2016/0139345-4 - 27/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
26/09/201819:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/201816:47 Embargos de Declaração de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A Não-acolhidos (Publicação prevista para 27/09/2018) (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
25/09/201812:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
20/08/201803:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/201819:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/201817:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431396/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/201816:44 Ato ordinatório praticado (Petição 431396/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/08/201816:36 Protocolizada Petição 431396/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/201801:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/08/201805:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/08/201805:41 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2018 Petição Nº 420277/2018 - (92)
09/08/201820:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/08/201813:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 420277/2018. Publicação prevista para 10/08/2018) (11383)
09/08/201812:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420277/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/08/201819:10 Ato ordinatório praticado (Petição 420277/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
08/08/201818:37 Protocolizada Petição 420277/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/201806:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/201805:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 921095(2016/0139345-4 - 01/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
31/07/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/07/201815:34 Conhecido o recurso de DURCESIO ANDRADE MELLO e SANDRA SALUM MELLO e provido (Publicação prevista para 01/08/2018) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
02/07/201815:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
02/10/201718:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201715:02 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/10/201714:41 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/05/201613:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/201609:02 Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/05/201613:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Decisões
AgInt nos EDcl no AREsp 921095(2016/0139345-4 de 14/02/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl no AREsp 921095(2016/0139345-4 - 27/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
AREsp 921095(2016/0139345-4 - 01/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0610367/2018AgInt19/10/201825/10/2018HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A
0431396/2018IMP13/08/201813/08/2018DURCESIO ANDRADE MELLO
0420277/2018EDcl08/08/201809/08/2018HELBOR EMPREENDIMENTOS SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
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05/02/201914:004ª Turma  
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