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REsp nº 1816809 / RS (2019/0120061-3) autuado em 09/05/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/06/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:09/05/2019
NÚMERO ÚNICO: 0105457-84.2018.8.21.7000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/06/2020 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
03/06/202013:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
03/06/202013:03 Transitado em Julgado em 03/06/2020 (848)
22/05/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/05/2020 (300104)
22/05/202001:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/05/2020 (300104)
15/05/202011:00 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 315854/2020 (Juntada automática) (85)
15/05/202011:00 Protocolizada Petição 315854/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020 (118)
12/05/202014:22 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/05/2020 (300104)
12/05/202006:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
12/05/202006:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
12/05/202005:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/05/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 674582/2019 - EDcl (92)
11/05/202019:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/05/202020:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0674582 - EDcl no REsp 1816809 - Publicação prevista para 12/05/2020 (11383)
09/12/201914:57 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
05/12/201916:11 Embargos de Declaração de CONSORCIO SBS/ PELOTENSE, CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA e SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 674582/2019 - EDcl no REsp 1816809 (200)
05/12/201916:11 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 674582/2019 - EDcl no REsp 1816809 (3001)
29/11/201915:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T) (106)
29/11/201915:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 28/11/2019 (30019)
29/11/201914:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000853-2019-AJC-2T) (106)
29/11/201914:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000853-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 27/11/2019 (30019)
26/11/201905:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019 (92)
25/11/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/11/201918:47 Juntada de Ofício de Intimação nº I000681-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
25/11/201916:59 Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 674582/2019 - EDcl no REsp 1816809/RS (417)
20/11/201912:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
19/11/201917:37 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 774948/2019 (Juntada automática) (85)
19/11/201917:37 Protocolizada Petição 774948/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019 (118)
07/11/201907:23 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 743204/2019 (Juntada automática) (85)
07/11/201907:23 Protocolizada Petição 743204/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2019 (118)
04/11/201901:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 04/11/2019 (300104)
04/11/201901:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 04/11/2019 (300104)
23/10/201907:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 699859/2019 (Juntada automática) (85)
23/10/201907:29 Protocolizada Petição 699859/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2019 (118)
21/10/201914:33 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 21/10/2019 (300104)
21/10/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
21/10/201905:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
21/10/201905:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/10/201905:22 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2019 Petição Nº 674582/2019 - (92)
21/10/201903:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2019 (300104)
21/10/201903:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/10/2019 (300104)
18/10/201918:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
18/10/201913:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674582/2019. Publicação prevista para 21/10/2019) (11383)
14/10/201918:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 675297/2019 (Juntada automática) (85)
14/10/201918:54 Protocolizada Petição 675297/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019 (118)
14/10/201917:43 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 674582/2019 (Juntada automática) (85)
14/10/201917:43 Protocolizada Petição 674582/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2019 (118)
11/10/201918:02 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/10/2019 (300104)
11/10/201906:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
11/10/201906:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
11/10/201905:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/10/201905:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 (92)
10/10/201919:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/10/201915:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019 (11383)
09/09/201916:10 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
05/09/201915:04 Conhecido em parte o recurso de CONSORCIO SBS/ PELOTENSE, CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA e SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
05/09/201915:04 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
04/09/201912:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000530-2019-AJC-2T) (106)
04/09/201912:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000530-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 02/09/2019 (30019)
28/08/201923:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000541-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 28/08/2019 (30019)
28/08/201923:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000541-2019-AJC-2T) (106)
27/08/201905:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2019 (92)
26/08/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/08/201917:27 Juntada de Ofício de Intimação nº I000442-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
26/08/201917:03 Incluído em pauta para 05/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
13/08/201915:06 Retirado de pauta (897)
13/08/201915:06 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
09/08/201916:09 Ato ordinatório praticado RETIRAR DE PAUTA (11383)
06/08/201920:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2019-AJC-2T) (106)
06/08/201920:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000435-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 05/08/2019 (30019)
06/08/201917:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000446-2019-AJC-2T) (106)
06/08/201917:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000446-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 05/08/2019 (30019)
02/08/201915:43 Juntada de Ofício de Intimação nº I000357-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
02/08/201906:49 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2019 (92)
01/08/201918:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/08/201916:37 Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
08/07/201912:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
05/07/201917:47 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 418757/2019 (Juntada Automática) (85)
05/07/201917:47 Protocolizada Petição 418757/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2019 (118)
03/06/201915:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
31/05/201919:08 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
31/05/201919:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1494456) (10966)
31/05/201914:27 Conheço do agravo de CONSORCIO SBS/ PELOTENSE, CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA e SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
28/05/201910:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
28/05/201909:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (36)
27/05/201914:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
24/05/201913:20 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
16/05/201913:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
16/05/201913:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
30/04/201907:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0315854/2020CieMPF15/05/202015/05/2020MPF
0774948/2019IMP 19/11/201919/11/2019M P DO E DO R G DO S
0743204/2019IMP 06/11/201907/11/2019DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0699859/2019CieMPF22/10/201923/10/2019MPF
0674582/2019EDcl 14/10/201914/10/2019CONSORCIO SBS/ PELOTENSE
0675297/2019CieMPF14/10/201914/10/2019MPF
0418757/2019ParMPF05/07/201905/07/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/12/201914:002ª Turma  
13/08/201914:002ª Turma  
05/09/201914:002ª Turma  
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