Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1845536 / SC (2019/0322178-0) autuado em 25/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/07/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 4029905-12.2018.8.24.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/07/2020 (17:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
02/07/202017:50 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
02/07/202017:50 Transitado em Julgado em 02/07/2020 (848)
29/06/202023:38 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
18/06/202001:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2020 (300104)
09/06/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/06/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
ADITAMENTO AO VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
08/06/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/06/202013:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020 (11383)
05/06/202015:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
29/05/202014:24 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/05/202015:05 Conhecido o recurso de UNIMED CHAPECÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE (237)
26/05/202015:05 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro (Presidente). (3001)
13/05/202013:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
13/05/202013:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/05/202013:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
12/05/202018:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/05/202016:45 Pedido de Vista (30061)
05/05/202016:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial e o voto divergente do Ministro Marco Aurélio Bellizze, apenas quanto aos fundamentos, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro (Presidente). (3001)
28/04/202009:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2020-3T (Pauta) com ciente em 27/04/2020 (30019)
28/04/202009:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2020-3T) (106)
24/04/202005:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020 (92)
23/04/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/04/202015:22 Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
19/03/202014:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2020-3T) (106)
19/03/202014:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2020-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2020 (30019)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
09/03/202005:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020 (92)
06/03/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/03/202015:52 Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
06/11/201917:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
06/11/201917:45 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
25/10/201906:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Decisões
RELATÓRIO E VOTO - Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO - Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
ADITAMENTO AO VOTO - Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO-VISTA - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
17/03/202014:003ª Turma  
05/05/202014:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 24 de junho de 2024.
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