Superior Tribunal de Justiça
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EAREsp nº 1621841 / RS (2019/0343683-3) autuado em 13/10/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/10/2020
NÚMERO ÚNICO: 9042803-84.2017.8.21.0001
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Crédito Tributário, Alíquota.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 01475867020198217000, 02483921620198217000, 03396460720188217000, 1475867020198217000, 2483921620198217000, 3396460720188217000, 70079744348, 70081756777, 70082764838, 90428038420178210001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/12/2022 (13:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
01/12/202213:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/12/202213:01 Transitado em Julgado em 01/12/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/11/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202212:37 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EAREsp 1621841(2019/0343683-3 de 08/11/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. GURGEL DE FARIA
VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/11/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/202218:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022 (11383)
14/09/202218:27 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, deu provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/09/202218:27 Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/09/202216:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/09/202216:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000190-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 06/09/2022 (30019)
06/09/202211:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000183-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/09/202211:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000183-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 05/09/2022 (30019)
05/09/202212:28 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000183-2022-AJC-1S ao (à)ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/09/202212:26 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000190-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/09/202205:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2022 (92)
02/09/202219:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202216:44 Incluído em pauta para 14/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/08/202217:57 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
26/01/202115:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/01/202119:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29746/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/01/202119:19 Protocolizada Petição 29746/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/202001:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202013:46 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202006:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/12/202006:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/12/202005:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 1621841(2019/0343683-3 - 02/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
01/12/202019:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202023:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020 (11383)
30/11/202023:10 Admitidos os Embargos de divergência de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30029) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
25/11/202009:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/11/202009:03 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
24/11/202009:00 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
29/10/202014:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/10/202012:31 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
28/10/202015:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
13/10/202013:17 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/10/202013:17 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1621841) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
09/10/202021:31 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/10/202013:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 788057/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/202013:35 Protocolizada Petição 788057/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/202001:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202013:03 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/09/202005:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2020 Petição Nº 192627/2020 - AgInt (92)
01/09/202019:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/202019:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0192627 - AgInt no AREsp 1621841 - Publicação prevista para 02/09/2020 (11383)
26/08/202017:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000397-2020-2T (Pauta) com ciente em 08/08/2020 (30019)
26/08/202017:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/08/202023:59 Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 192627/2020 - AgInt no AREsp 1621841 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/08/202009:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000413-2020-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/08/202009:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000413-2020-2T (Pauta) com ciente em 10/08/2020 (30019)
06/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020 (92)
05/08/202019:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/08/202016:51 Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192627/2020 - AgInt no AREsp 1621841/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/05/202020:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/202014:17 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 343731/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/202014:17 Protocolizada Petição 343731/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/202020:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/04/202010:51 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/04/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/04/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/04/202005:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2020 Petição Nº 192627/2020 - (92)
03/04/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/202018:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 192627/2020. Publicação prevista para 06/04/2020) (11383)
02/04/202017:44 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 192627/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/04/202017:44 Protocolizada Petição 192627/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/03/202001:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202013:06 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/202007:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/202006:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/202005:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 1621841(2019/0343683-3 - 19/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
18/02/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202018:02 Conheço do agravo de THEO WENDELIM REDMANN para dar provimento ao Recurso Especial (12434)
17/02/202018:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020 (11383)
11/02/202010:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/202010:30 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
10/02/202016:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/02/202016:44 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/11/201910:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/201909:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
19/11/201913:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0029746/2021IMP25/01/202125/01/2021THEO WENDELIM REDMANN
0788057/2020EDv09/10/202009/10/2020ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0343731/2020IMP22/05/202022/05/2020THEO WENDELIM REDMANN
0192627/2020AgInt02/04/202002/04/2020ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/08/202000:002ª Turma  
14/09/202214:001ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 04 de outubro de 2024.
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