Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1662996 / SP (2020/0033152-5) autuado em 14/02/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 30/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 1138617-55.2016.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/05/2022 (16:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
30/05/202216:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
30/05/202216:04 Transitado em Julgado em 30/05/2022 (848)
16/05/202202:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022 (300104)
16/05/202201:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2022 (300104)
06/05/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/05/202205:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 592117/2020 - AgInt (92)
05/05/202218:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/05/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0592117 - AgInt no AREsp 1662996 - Publicação prevista para 06/05/2022 (11383)
04/05/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/05/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022 Petição Nº 312117/2022 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
03/05/202218:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/05/202223:59 Conhecido o recurso de NILSON CORREA DA SILVA, JOSÉ CARLOS MARCONDES e LUIZ CARLOS SANCHES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00592117/2020 - AgInt no AREsp 1662996/SP (239)
02/05/202222:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312117 - RtPaut no AREsp 1662996 - Publicação prevista para 04/05/2022 (11383)
02/05/202222:30 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00312117 - RtPaut no AREsp 1662996 (11010)
19/04/202218:11 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 312117/2022 (85)
19/04/202217:56 Protocolizada Petição 312117/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/04/2022 (118)
19/04/202216:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T) (106)
19/04/202216:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/04/2022 (30019)
12/04/202205:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022 (92)
11/04/202219:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/04/202215:36 Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592117/2020 - AgInt no AREsp 1662996/SP (417)
22/09/202011:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51)
21/09/202018:19 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/08/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALLES apresentar resposta à petição n. 592117/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675. (581)
21/09/202018:18 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/08/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para NELSON LAKS EIZIRIK apresentar resposta à petição n. 592117/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675. (581)
21/09/202018:18 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/08/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para PLINIO JOSE MARAFON apresentar resposta à petição n. 592117/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675. (581)
19/09/202011:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 691975/2020 (85)
19/09/202011:41 Protocolizada Petição 691975/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2020 (118)
08/09/202002:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/09/2020 (300104)
27/08/202006:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/202006:20 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 592117/2020 - (92)
26/08/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
26/08/202012:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592117/2020. Publicação prevista para 27/08/2020) (11383)
26/08/202011:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592117/2020 (85)
26/08/202011:41 Protocolizada Petição 592117/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020 (118)
20/08/202001:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2020 (300104)
10/08/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/08/202005:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
07/08/202018:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/08/202015:10 Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS MARCONDES, LUIZ CARLOS SANCHES e NILSON CORREA DA SILVA e não-provido (239)
07/08/202015:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020 (11383)
16/07/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51)
16/07/202021:09 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 482288/2020 (85)
16/07/202018:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/07/202016:05 Ato ordinatório praticado (Petição 482288/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/07/202015:28 Protocolizada Petição 482288/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/07/2020 (118)
07/05/202011:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51)
07/05/202009:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA (36)
04/05/202014:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/05/202010:24 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
14/02/202016:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
14/02/202015:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/02/202015:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0312117/2022RtPaut19/04/202219/04/2022NILSON CORREA DA SILVA
0691975/2020IMP18/09/202019/09/2020SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
0592117/2020AgInt26/08/202026/08/2020NILSON CORREA DA SILVA
0482288/2020PROC16/07/202016/07/2020NILSON CORREA DA SILVA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/05/202200:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 19 de abril de 2024.
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