Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1903060 / SP (2020/0283739-8) autuado em 21/10/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/10/2020
NÚMERO ÚNICO: 1006677-86.2019.8.26.0576
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/10/2021 (10:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
27/10/202110:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
27/10/202110:06 Transitado em Julgado em 26/10/2021 (848)
11/10/202102:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2021 (300104)
06/10/202119:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898795/2021 (85)
06/10/202119:42 Protocolizada Petição 898795/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021 (118)
01/10/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/10/202105:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
30/09/202118:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/09/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021 (11383)
29/09/202118:50 Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1095). (12472)
15/03/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104)
08/03/202115:52 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169423/2021 (Juntada automática) (85)
08/03/202115:52 Protocolizada Petição 169423/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021 (118)
03/03/202117:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
03/03/202117:30 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1873334 (2020/0107728-8) (36)
03/03/202114:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/03/202107:56 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
03/03/202105:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/03/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
02/03/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/03/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021 (11383)
02/03/202113:10 Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.873.334/SP (2020/0107728-8). (12255)
02/03/202113:10 Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.873.334/SP (2020/0107728-8). (12255)
15/01/202114:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51)
14/01/202117:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 994934/2020 (85)
14/01/202116:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15385/2021 (85)
14/01/202116:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/01/202116:12 Protocolizada Petição 15385/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2021 (118)
10/12/202001:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2020 (300104)
03/12/202015:37 Ato ordinatório praticado (Petição 994934/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/12/202015:27 Protocolizada Petição 994934/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2020 (118)
30/11/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
27/11/202020:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/11/202019:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/11/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
27/11/202015:49 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020 (11383)
27/11/202015:49 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
16/11/202014:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51)
16/11/202011:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26)
20/10/202018:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0898795/2021CieMPF06/10/202106/10/2021MPF
0169423/2021CieMPF08/03/202108/03/2021MPF
0015385/2021ParMPF14/01/202114/01/2021MPF
0994934/2020PET03/12/202014/01/2021SPE TERNI NATURE I RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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Impresso quarta-feira, 24 de abril de 2024.
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