Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2506236 / SP (2020/0283950-0) autuado em 20/10/2020
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/02/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/10/2020
NÚMERO ÚNICO: 1004390-37.2016.8.26.0292
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/02/2024 (11:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
09/02/202411:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
09/02/202411:53 Transitado em Julgado em 07/02/2024 (848)
14/12/202322:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2023 (300104)
14/12/202322:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2023 (300104)
05/12/202317:04 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182775/2023 (85)
05/12/202316:52 Protocolizada Petição 1182775/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023 (118)
01/12/202306:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/12/202306:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/12/202305:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
01/12/202305:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
30/11/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202316:50 Conheço do agravo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial (12436)
30/11/202316:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023 (11383)
30/11/202316:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023 (11383)
30/11/202316:50 Conheço do agravo de PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial (12436)
21/11/202316:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
21/11/202315:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/11/202315:47 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
21/11/202315:45 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e ao ajuste da autuação, alterando a classe para AREsp, em cumprimento à(s) r. Decisão(ões) de fl(s). e-STJ 1534-1538 e fl(s). e-STJ 1539-1542, consequente Petições de Agravo em Recurso Especial, fl(s). e-STJ 1545-1554 e fl(s). e-STJ 1556-1575. (581)
21/11/202315:33 Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1903007) (10966)
30/10/202317:47 Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
30/10/202317:46 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal. (581)
30/10/202317:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
30/10/202317:44 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
25/11/202115:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
25/11/202115:17 Transitado em Julgado em 25/11/2021 (848)
08/11/202103:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/11/2021 (300104)
29/10/202114:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971377/2021 (85)
29/10/202114:48 Protocolizada Petição 971377/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021 (118)
28/10/202106:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202105:43 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 798288/2021 - AgInt (92)
27/10/202121:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/10/202112:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798288 - AgInt no REsp 1903007 - Publicação prevista para 28/10/2021 (11383)
25/10/202123:59 Não conhecido o recurso de MAURÍCIO MITSUO MIDORIKAWA e PATRICIA TIEKO TAKEHARA MIDORIKAWA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798288/2021 - AgInt no REsp 1903007/SP (235)
13/10/202122:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2021-AJC-4T) (106)
13/10/202122:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000192-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/10/2021 (30019)
08/10/202105:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202115:12 Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798288/2021 - AgInt no REsp 1903007/SP (417)
29/09/202119:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
29/09/202110:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873840/2021 (85)
29/09/202110:06 Protocolizada Petição 873840/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021 (118)
20/09/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 20/09/2021 (300104)
08/09/202105:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/09/202105:11 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2021 Petição Nº 798288/2021 - (92)
08/09/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2021 (300104)
03/09/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
03/09/202117:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798288/2021. Publicação prevista para 08/09/2021) (11383)
03/09/202116:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798288/2021 (85)
03/09/202116:45 Protocolizada Petição 798288/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021 (118)
02/09/202117:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794241/2021 (85)
02/09/202117:25 Protocolizada Petição 794241/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021 (118)
26/08/202106:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/08/202105:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
25/08/202119:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/08/202117:50 Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1095). (12472)
25/08/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021 (11383)
14/05/202117:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
13/05/202117:07 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 450105/2021 (85)
13/05/202117:03 Protocolizada Petição 450105/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/05/2021 (118)
07/05/202101:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2021 (300104)
29/04/202119:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402838/2021 (85)
29/04/202119:54 Protocolizada Petição 402838/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021 (118)
27/04/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202105:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 322992/2021 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
26/04/202121:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/04/202120:34 Expedição de Ofício nº 004739/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Cível de Jacareí comunicando decisão (60)
23/04/202120:34 Expedição de Ofício nº 004738/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (60)
23/04/202119:10 Concedida a medida liminar de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2021/00322992 - TutPrv no REsp 1903007 (339)
23/04/202119:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0322992 - TutPrv no REsp 1903007 - Publicação prevista para 27/04/2021 (11383)
09/04/202114:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO nos termos do art. 52, I, do RISTJ (51)
09/04/202114:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/04/202114:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
09/04/202113:31 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 322992/2021 (85)
09/04/202108:07 Protocolizada Petição 322992/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/04/2021 (118)
17/03/202107:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
16/03/202118:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208930/2021 (85)
16/03/202116:23 Protocolizada Petição 208930/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021 (118)
15/03/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2021 (300104)
08/03/202116:36 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169781/2021 (Juntada automática) (85)
08/03/202116:36 Protocolizada Petição 169781/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021 (118)
03/03/202117:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
03/03/202117:45 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1873334 (2020/0107728-8) (36)
03/03/202114:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/03/202107:56 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
03/03/202105:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/03/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
02/03/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/03/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021 (11383)
02/03/202113:10 Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.873.334/SP (2020/0107728-8). (12255)
02/03/202113:10 Determinação de redistribuição por prevenção o REsp 1.873.334/SP (2020/0107728-8). (12255)
09/02/202115:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51)
08/02/202118:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45800/2021 (85)
08/02/202118:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 51035/2021 (85)
08/02/202118:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24120/2021 (85)
08/02/202117:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63014/2021 (85)
08/02/202116:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
08/02/202116:57 Protocolizada Petição 63014/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2021 (118)
04/02/202113:41 Ato ordinatório praticado (Petição 51035/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
Listando as fases da data 09/02/2024 até a data 04/02/2021
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1182775/2023CieMPF05/12/202305/12/2023MPF
0971377/2021CieMPF29/10/202129/10/2021MPF
0873840/2021IMP29/09/202129/09/2021URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0798288/2021AgInt03/09/202103/09/2021MAURÍCIO MITSUO MIDORIKAWA
0794241/2021CieMPF02/09/202102/09/2021MPF
0450105/2021RCD13/05/202113/05/2021MAURÍCIO MITSUO MIDORIKAWA
0402838/2021CieMPF29/04/202129/04/2021MPF
0322992/2021TutPrv08/04/202109/04/2021URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0208930/2021PET16/03/202116/03/2021MAURÍCIO MITSUO MIDORIKAWA
0169781/2021CieMPF08/03/202108/03/2021MPF
0063014/2021ParMPF08/02/202108/02/2021MPF
0051035/2021PET04/02/202108/02/2021MAURÍCIO MITSUO MIDORIKAWA E PATRICIA TIEKO TAKEHARA MIDORIKAWA
0045800/2021PET02/02/202108/02/2021URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
0024120/2021PET20/01/202108/02/2021PENTEADO FARIA E FOGACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
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25/10/202100:004ª Turma  
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