Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1972644 / SP (2021/0352278-1) autuado em 23/11/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/06/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 1013542-18.2017.8.26.0602
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10135421820178260602.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2023 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
02/06/202313:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
02/06/202313:13 Transitado em Julgado em 02/06/2023 (848)
22/05/202301:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/05/2023 (300104)
11/05/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/05/202305:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 114023/2023 - AgInt (92)
10/05/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/05/202313:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114023 - AgInt no REsp 1972644 - Publicação prevista para 11/05/2023 (11383)
09/05/202317:31 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
08/05/202323:59 Conhecido o recurso de BLACK AND WHITE BUSINEES CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e BRINK WORK SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00114023/2023 - AgInt no REsp 1972644/SP (239)
26/04/202316:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T) (106)
26/04/202316:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 20/04/2023 (30019)
19/04/202305:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023 (92)
18/04/202319:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/04/202317:44 Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114023/2023 - AgInt no REsp 1972644/SP (417)
17/03/202314:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
17/03/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MARIEL CRISTINA MORENO PATTO apresentar resposta à petição n. 114023/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341. (581)
06/03/202301:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 06/03/2023 (300104)
23/02/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/202305:20 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 114023/2023 - (92)
22/02/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
22/02/202317:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114023/2023. Publicação prevista para 23/02/2023) (11383)
22/02/202317:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114023/2023 (85)
22/02/202317:18 Protocolizada Petição 114023/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023 (118)
31/01/202304:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104)
12/01/202305:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/01/202305:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023 (92)
Decisão Monocrática
11/01/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/01/202319:40 Conhecido em parte o recurso de BLACK AND WHITE BUSINEES CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e BRINK WORK SERVICOS LTDA e não-provido (242)
10/01/202319:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023 (11383)
29/09/202212:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
29/09/202210:03 Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36)
29/09/202209:47 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
01/09/202206:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/08/202217:10 Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este processo deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015). (581)
18/04/202202:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2022 (300104)
06/04/202218:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
06/04/202218:30 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1942276 (2021/0171757-3) (36)
06/04/202207:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
06/04/202207:15 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
06/04/202206:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/202205:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
05/04/202218:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/04/202216:50 Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.942.276/SP (2021/0171757-3). (12255)
05/04/202216:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022 (11383)
01/02/202203:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
28/12/202120:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51)
28/12/202119:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1163251/2021 (85)
28/12/202119:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/12/202119:47 Protocolizada Petição 1163251/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/12/2021 (118)
15/12/202109:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
15/12/202106:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/202106:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
14/12/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/12/202117:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
14/12/202116:31 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que também foram enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo os Recursos Especiais n. 1.942.276/SP, 1.972.640/SP e 1.973.088/SP para eventualmente tramitarem de forma conjunta, nessa condição, no Superior Tribunal de Justiça. (11010)
14/12/202116:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021 (11383)
23/11/202118:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51)
23/11/202118:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26)
03/11/202114:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0114023/2023AgInt22/02/202322/02/2023BLACK AND WHITE BUSINEES CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
1163251/2021ParMPF28/12/202128/12/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/05/202300:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 19 de abril de 2024.
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