Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1925959 / SP (2021/0065960-5) autuado em 24/02/2024
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA em 27/05/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:24/02/2024
NÚMERO ÚNICO: 2098834-09.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2024 (16:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO CARLOS FERREIRA (RELATOR)
Fases
24/05/202416:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
24/05/202416:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/05/202416:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428782/2024 (85)
24/05/202415:43 Protocolizada Petição 428782/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024 (118)
08/05/202415:02 Tipo de petição alterado (Petição nº 368570/2024 alterada de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO para PET - PETIÇÃO) (30077)
08/05/202414:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368570/2024 (85)
08/05/202414:03 Protocolizada Petição 368570/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2024 (118)
09/04/202408:59 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/04/202409:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
03/04/202419:03 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246752/2024 (85)
03/04/202418:40 Protocolizada Petição 246752/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024 (118)
19/03/202412:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211329/2024 (85)
19/03/202412:41 Protocolizada Petição 211329/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024 (118)
18/03/202417:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2024 (300104)
18/03/202406:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/03/202406:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/03/202405:49 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 18/03/2024 (92)
18/03/202405:38 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
15/03/202419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação (1061)
15/03/202419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/03/202413:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202100659605. Publicação prevista para 18/03/2024) (11383)
15/03/202413:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024 (11383)
15/03/202413:20 Admitidos os Embargos de divergência (12429)
04/03/202408:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
04/03/202408:15 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO (36)
24/02/202411:28 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
24/02/202411:27 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1925959) (10966)
23/02/202418:16 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
09/02/202419:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 86089/2024 (85)
09/02/202419:13 Protocolizada Petição 86089/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/02/2024 (118)
15/12/202318:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215502/2023 (85)
15/12/202318:30 Protocolizada Petição 1215502/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023 (118)
15/12/202306:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/202305:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 988223/2023 - EDcl (92)
14/12/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/12/202315:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988223 - EDcl no REsp 1925959 - Publicação prevista para 15/12/2023 (11383)
13/12/202323:59 Embargos de Declaração de ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00988223/2023 - EDcl no REsp 1925959/SP (200)
01/12/202317:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T) (106)
01/12/202317:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000284-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/11/2023 (30019)
29/11/202305:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023 (92)
28/11/202318:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/11/202315:28 Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 988223/2023 - EDcl no REsp 1925959/SP (417)
13/10/202301:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/10/2023 (300104)
13/10/202301:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/10/2023 (300104)
09/10/202316:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
09/10/202315:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015101/2023 (85)
09/10/202315:37 Protocolizada Petição 1015101/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023 (118)
03/10/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/10/202305:26 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 988223/2023 - (92)
02/10/202319:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
02/10/202308:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988223/2023. Publicação prevista para 03/10/2023) (11383)
02/10/202302:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2023 (300104)
29/09/202321:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988223/2023 (85)
29/09/202321:35 Protocolizada Petição 988223/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023 (118)
22/09/202305:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/09/202318:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/09/202317:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023 (11383)
21/09/202317:13 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, designado relator para acórdão (art. 52, IV, "b" do RISTJ). (581)
21/09/202316:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
12/09/202315:59 Conhecido o recurso de ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239)
12/09/202315:59 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva lavrará o acórdão (art. 52, IV, "b" do RISTJ). Votou vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
01/09/202310:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 31/08/2023 (30019)
01/09/202310:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T) (106)
31/08/202305:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023 (92)
30/08/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/08/202310:15 Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
22/08/202317:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
22/08/202315:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/08/202312:18 Pedido de Vista (12204)
22/08/202312:18 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhando o Relator, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguarda o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. (3001)
17/08/202318:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2023-AJC-3T) (106)
17/08/202318:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/08/2023 (30019)
10/08/202305:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023 (92)
09/08/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/08/202314:40 Incluído em pauta para 22/08/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/06/202311:48 Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Turma, acolheu o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ. (3001)
20/06/202311:48 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
19/06/202316:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 20/06/2023 10:00:00 (3002)
14/03/202319:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
14/03/202319:03 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/03/202319:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
14/03/202315:56 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, inaugurando a divergência, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
14/03/202315:56 Pedido de Vista (12204)
08/03/202312:04 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 14/03/2023 14:00:00 (3002)
07/03/202316:27 Adiado o julgamento (12106)
07/03/202316:27 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente para a Sessão do dia 14/03/2023." (3001)
28/02/202309:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2023-AJC-3T) (106)
28/02/202309:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/02/2023 (30019)
24/02/202305:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023 (92)
23/02/202318:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/02/202316:25 Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/10/202219:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
25/10/202216:39 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
25/10/202216:39 Pedido de Vista (12204)
18/10/202217:39 Proclamação Parcial de Julgamento: O Ministro Relator adiou o julgamento deste processo para a Sessão do dia 25/10/2022. (3001)
18/10/202217:39 Adiado o julgamento (12106)
07/10/202214:42 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 18/10/2022 10:00:00 (3002)
27/09/202214:36 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a Sessão do dia 18/10/2022, às 10h." (3001)
27/09/202214:36 Adiado o julgamento (12106)
Listando as fases da data 24/05/2024 até a data 27/09/2022
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0428782/2024ParMPF24/05/202424/05/2024MPF
0368570/2024PET08/05/202408/05/2024ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL
0246752/2024IMP03/04/202403/04/2024JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
0211329/2024CieMPF19/03/202419/03/2024MPF
0086089/2024EDv09/02/202409/02/2024ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL
1215502/2023CieMPF15/12/202315/12/2023MPF
1015101/2023IMP09/10/202309/10/2023JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
0988223/2023EDcl29/09/202329/09/2023ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL
0358488/2021PROC19/04/202119/04/2021ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/09/202314:003ª Turma  
13/12/202300:003ª Turma  
27/09/202214:003ª Turma  
07/03/202314:003ª Turma  
12/09/202314:003ª Turma  
22/08/202310:003ª Turma  
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