Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 699200 / SP (2021/0323529-1) autuado em 06/10/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/10/2022
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:06/10/2021
NÚMERO ÚNICO: 0323529-83.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/10/2022 (15:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/10/202215:34 Arquivado Definitivamente (246)
19/10/202215:34 Transitado em Julgado em 18/10/2022 (848)
10/10/202202:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104)
10/10/202202:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104)
03/10/202206:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878813/2022 (85)
01/10/202210:55 Protocolizada Petição 878813/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2022 (118)
30/09/202214:13 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (982)
30/09/202214:01 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (36)
30/09/202213:46 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
30/09/202208:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
30/09/202208:03 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
30/09/202206:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/09/202206:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/09/202205:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 463461/2022 - AgRg (92)
29/09/202220:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/09/202208:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463461 - AgRg no HC 699200 - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
28/09/202219:13 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
27/09/202212:02 Conhecido o recurso de G M DE O e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 463461/2022 - AgRg no HC 699200 (239)
27/09/202212:02 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 463461/2022 - AgRg no HC 699200 (3001)
20/09/202215:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 09:30:00 (3002)
21/06/202215:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
21/06/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 463461/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 84. (581)
21/06/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 463461/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 84. (581)
13/06/202202:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 13/06/2022 (300104)
13/06/202201:50 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 13/06/2022 (300104)
10/06/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2022 (300104)
10/06/202201:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2022 (300104)
02/06/202217:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468561/2022 (85)
02/06/202217:42 Protocolizada Petição 468561/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022 (118)
02/06/202206:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/06/202205:32 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/06/2022 Petição Nº 463461/2022 - (92)
01/06/202218:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
01/06/202215:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 463461/2022. Publicação prevista para 02/06/2022) (11383)
01/06/202214:51 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463461/2022 (85)
01/06/202214:46 Protocolizada Petição 463461/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2022 (118)
01/06/202212:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462839/2022 (85)
01/06/202212:24 Protocolizada Petição 462839/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022 (118)
31/05/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
31/05/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
30/05/202218:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/05/202215:30 Não conhecido o Habeas Corpus de G M DE O (PRESO) (12458)
30/05/202215:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022 (11383)
19/05/202214:31 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 420518/2022 (85)
19/05/202214:16 Protocolizada Petição 420518/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/05/2022 (118)
21/01/202219:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51)
21/01/202218:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17740/2022 (85)
21/01/202218:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
21/01/202218:13 Protocolizada Petição 17740/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2022 (118)
25/10/202101:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104)
25/10/202101:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104)
22/10/202119:46 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/10/202118:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
22/10/202118:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 949046/2021 (85)
22/10/202118:08 Protocolizada Petição 949046/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/10/2021 (118)
13/10/202106:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/10/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
13/10/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
11/10/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/10/202110:35 Expedição de Ofício nº 109568/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
10/10/202106:10 Determinada Requisição de Informações (11020)
10/10/202106:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021 (11383)
08/10/202108:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
08/10/202108:02 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA (26)
06/10/202116:30 Protocolizada Petição (originária) em 06/10/2021 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0878813/2022CieMPF01/10/202203/10/2022MPF
0468561/2022CieMPF02/06/202202/06/2022MPF
0462839/2022CieMPF01/06/202201/06/2022MPF
0463461/2022AgRg 01/06/202201/06/2022R V DE M N
0420518/2022Pfrn 19/05/202219/05/2022R V DE M N
0017740/2022ParMPF21/01/202221/01/2022MPF
0949046/2021OF 22/10/202122/10/2021MMMMMMMMMMI PMH A B E S
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