Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1969868 / MT (2021/0358707-8) autuado em 09/11/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 0002636-18.2012.4.01.3600
RELATOR(A):Min. MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a liberdade pessoal, Redução a condição análoga à de escravo. Fato Atípico.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00026361820124013600, 26361820124013600.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/10/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
31/10/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
31/10/202313:03 Transitado em Julgado em 31/10/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/09/202301:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/09/202308:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970690/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/202308:02 Protocolizada Petição 970690/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/202305:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/09/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/09/202305:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 806187/2023 - AgRg (92)
15/09/202320:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/09/202310:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0806187 - AgRg no REsp 1969868 - Publicação prevista para 18/09/2023 (11383)
13/09/202317:18 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
12/09/202315:13 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 806187/2023 - AgRg no REsp 1969868 (3001)
12/09/202315:13 Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS e BENEDITO APARECIDO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 806187/2023 - AgRg no REsp 1969868 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/09/202313:48 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 12/09/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/08/202310:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/08/202321:26 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806187/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/08/202321:24 Protocolizada Petição 806187/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/08/202301:14 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202318:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735994/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/202317:58 Protocolizada Petição 735994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/08/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202305:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1969868(2021/0358707-8 - 01/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MESSOD AZULAY NETO
31/07/202318:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/07/202310:36 Expedição de Ofício nº 077256/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/07/202309:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023 (11383)
30/07/202309:00 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
12/07/202321:21 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 686088/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/07/202321:07 Protocolizada Petição 686088/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/202219:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202217:47 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/12/202217:23 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
06/12/202218:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
29/09/202218:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202211:17 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202210:59 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202208:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
22/02/202222:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202222:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107626/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/02/202222:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/02/202222:11 Protocolizada Petição 107626/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/12/202114:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/12/202114:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/12/202113:49 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
07/12/202113:49 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/12/202113:45 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
09/11/202113:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0970690/2023CieMPF26/09/202326/09/2023MPF
0806187/2023AgRg16/08/202316/08/2023MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0735994/2023CieMPF02/08/202302/08/2023MPF
0686088/2023ManMPF12/07/202312/07/2023MPF
0107626/2022ParMPF22/02/202222/02/2022MPF
Pautas
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Impresso sexta-feira, 04 de outubro de 2024.
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