Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1975571 / MG (2021/0376384-5) autuado em 03/12/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 2400639-19.2014.8.13.0024
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Coisas, Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10024142400639003.
 5 volumes, 4 apensos
ÚLTIMA FASE: 02/06/2022 (17:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
02/06/202217:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
02/06/202217:10 Transitado em Julgado em 02/06/2022 (848)
23/05/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2022 (300104)
11/05/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/05/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 184339/2022 - AgInt (92)
10/05/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/05/202218:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184339 - AgInt no REsp 1975571 - Publicação prevista para 11/05/2022 (11383)
02/05/202223:59 Conhecido o recurso de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00184339/2022 - AgInt no REsp 1975571/MG (239)
12/04/202220:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T) (106)
12/04/202220:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000053-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/04/2022 (30019)
11/04/202205:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022 (92)
08/04/202218:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/04/202214:16 Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 184339/2022 - AgInt no REsp 1975571/MG (417)
31/03/202217:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
31/03/202208:48 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232674/2022 (85)
31/03/202208:43 Protocolizada Petição 232674/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022 (118)
31/03/202201:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 31/03/2022 (300104)
21/03/202206:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/03/202205:38 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2022 Petição Nº 184339/2022 - (92)
18/03/202218:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
18/03/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 184339/2022. Publicação prevista para 21/03/2022) (11383)
17/03/202216:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 184339/2022 (85)
17/03/202216:20 Protocolizada Petição 184339/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022 (118)
04/03/202201:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2022 (300104)
22/02/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/02/202205:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
21/02/202219:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/02/202217:30 Conhecido em parte o recurso de MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e não-provido (242)
21/02/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022 (11383)
02/02/202212:01 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 36253/2022 (85)
02/02/202211:42 Protocolizada Petição 36253/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2022 (118)
09/12/202110:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
09/12/202108:04 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
24/11/202107:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0232674/2022IMP31/03/202231/03/2022RONIE WISTON CORDEIRO GUIMARAES
0184339/2022AgInt17/03/202217/03/2022MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
0036253/2022MEMO02/02/202202/02/2022RONIE WISTON CORDEIRO GUIMARAES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/05/202200:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 19 de abril de 2024.
(0.0)Versão 3.2.40| de 16/04/2024 14:30.
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