Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 730729 / SP (2022/0081326-0) autuado em 23/03/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/03/2022
NÚMERO ÚNICO: 0081326-56.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Execução Penal Provisória - Cabimento. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00076883820134036143, 00241298920178260320, 1752013, 22830731720218260000, 241298920178260320, 251752013, 76883820134036143.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/10/2023 (08:57) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/10/202308:57 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
17/10/202314:08 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
17/10/202314:08 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 0081326562022300000020231017140737 (132)
14/11/202217:46 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0081326562022300000020221114184440 (132)
14/11/202217:44 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0081326562022300000020221114184440 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/11/202217:43 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
08/11/202217:41 Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 08/11/2022 para contra-razões de RO (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
28/10/202201:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/202211:36 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 962831/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/10/202211:33 Protocolizada Petição 962831/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 906050/2022 - RO no AgRg no (92)
Decisão Monocrática
RO no AgRg no HC 730729(2022/0081326-0 - 18/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
17/10/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202219:30 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
14/10/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0906050 - RO no AgRg no HC 730729 - Publicação prevista para 18/10/2022 (11383)
10/10/202217:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/202202:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202202:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/10/202216:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/10/202216:40 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
07/10/202215:14 Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/10/202213:06 Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 906050/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202213:04 Protocolizada Petição 906050/2022 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 07/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202212:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874767/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202212:50 Protocolizada Petição 874767/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202206:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202206:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202205:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 504680/2022 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no HC 730729(2022/0081326-0 de 30/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/202220:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202215:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504680 - AgRg no HC 730729 - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
29/09/202208:55 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/09/202218:41 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 504680/2022 - AgRg no HC 730729 (3001)
27/09/202218:41 Conhecido o recurso de RODRIGO FELICIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 504680/2022 - AgRg no HC 730729 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/09/202212:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 846016/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/09/202212:26 Protocolizada Petição 846016/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 22/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202216:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
17/06/202201:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/06/202201:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202217:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/06/202216:31 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 504680/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/06/202216:30 Protocolizada Petição 504680/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202218:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485863/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202218:21 Protocolizada Petição 485863/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202205:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202205:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 730729(2022/0081326-0 - 07/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
06/06/202218:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/202218:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022 (11383)
03/06/202218:50 Conhecido o recurso de RODRIGO FELICIO (PRESO) e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
04/05/202210:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/202210:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368030/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/05/202210:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
04/05/202210:04 Protocolizada Petição 368030/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/04/202209:02 Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00336213/2022 esta Coordenadoria procedeu a inclusão dos advogados constantes do instrumento de fl. 215 na autuação dos presentes autos. (581)
25/04/202221:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 336213/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/04/202221:12 Protocolizada Petição 336213/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/04/202220:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
25/04/202217:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
25/04/202216:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 333829/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/04/202216:28 Protocolizada Petição 333829/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/04/202212:52 Expedição de Ofício nº 032383/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/04/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/04/202201:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202206:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 730729(2022/0081326-0 - 29/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
28/03/202218:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/202214:07 Expedição de Ofício nº 024659/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/03/202220:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022 (11383)
25/03/202220:10 Não concedida a medida liminar de RODRIGO FELICIO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
23/03/202215:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/03/202215:30 Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147885 (2021/0156257-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/03/202214:50 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
23/03/202208:54 Protocolizada Petição (originária) em 23/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
RO no AgRg no HC 730729(2022/0081326-0 - 18/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
AgRg no HC 730729(2022/0081326-0 de 30/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
HC 730729(2022/0081326-0 - 07/06/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
HC 730729(2022/0081326-0 - 29/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0962831/2022ManMPF20/10/202220/10/2022MPF
0906050/2022RO07/10/202207/10/2022THIAGO FELICIO DE OLIVEIRA LIMA
0874767/2022CieMPF30/09/202230/09/2022MPF
0846016/2022MEMO22/09/202222/09/2022TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0504680/2022AgRg13/06/202213/06/2022THIAGO FELICIO DE OLIVEIRA LIMA
0485863/2022CieMPF07/06/202207/06/2022MPF
0368030/2022ParMPF04/05/202204/05/2022MPF
0336213/2022PROC25/04/202225/04/2022THIAGO FELICIO DE OLIVEIRA LIMA
0333829/2022OF25/04/202225/04/2022ALEXANDRA HELENA SILVA DOS SANTOS
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ