Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 737897 / SP (2022/0118595-3) autuado em 27/04/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/04/2022
NÚMERO ÚNICO: 0118595-32.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Unificação de Pena. Crimes contra o Patrimônio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (18:13) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/12/202218:13 Arquivado Definitivamente (246)
07/12/202218:13 Transitado em Julgado em 07/12/2022 (848)
29/11/202209:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104676/2022 (85)
29/11/202209:35 Protocolizada Petição 1104676/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022 (118)
21/11/202202:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/11/2022 (300104)
21/11/202202:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/11/2022 (300104)
11/11/202206:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/11/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
11/11/202205:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 472299/2022 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/11/202219:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/11/202214:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0472299 - AgRg no HC 737897 - Publicação prevista para 11/11/2022 (11383)
09/11/202210:40 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
08/11/202217:31 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
08/11/202214:45 Conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA IZAQUIEL e provido para conceder a ordem,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (237)
08/11/202214:45 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista regimental do Sr. Ministro Relator dando provimento ao agravo regimental para conceder a ordem, sendo acompanhado pela Sra. Ministra Laurita Vaz e pelos Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3001)
28/10/202213:37 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00 (3002)
11/10/202218:31 Pedido de Vista Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (30061)
11/10/202218:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Após a sustentação oral pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator. Aguardam a Sra. Ministra Laurita Vaz e os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3001)
05/10/202213:34 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 11/10/2022 14:00:00 (3002)
04/10/202218:50 Adiado o julgamento Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3003)
04/10/202218:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3001)
28/09/202218:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 04/10/2022 14:00:00 (3002)
27/09/202218:56 Adiado o julgamento Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3003)
27/09/202218:56 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3001)
21/09/202215:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002)
20/09/202218:02 Adiado o julgamento Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3003)
20/09/202218:02 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 472299/2022 - AgRg no HC 737897 (3001)
12/09/202214:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 20/09/2022 14:00:00 (3002)
09/06/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/06/2022 (300104)
09/06/202201:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/06/2022 (300104)
03/06/202217:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
03/06/202217:16 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 472299/2022 (85)
03/06/202217:14 Protocolizada Petição 472299/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2022 (118)
01/06/202213:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463018/2022 (85)
01/06/202213:18 Protocolizada Petição 463018/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022 (118)
30/05/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/05/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/05/202205:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 737897(2022/0118595-3 - 30/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
27/05/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/05/202218:10 Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL OLIVEIRA IZAQUIEL (PRESO) (447)
26/05/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022 (11383)
19/05/202219:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) (51)
19/05/202219:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423097/2022 (85)
19/05/202219:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/05/202219:13 Protocolizada Petição 423097/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2022 (118)
19/05/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/05/2022 (300104)
19/05/202201:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/05/2022 (300104)
16/05/202217:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/05/202214:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/05/202212:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 406655/2022 (85)
16/05/202212:23 Protocolizada Petição 406655/2022 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2022 (118)
09/05/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/05/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/05/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 737897(2022/0118595-3 - 09/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
06/05/202218:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/05/202214:04 Expedição de Ofício nº 039639/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
06/05/202212:30 Não concedida a medida liminar de RAFAEL OLIVEIRA IZAQUIEL (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
06/05/202212:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022 (11383)
27/04/202215:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
27/04/202215:45 Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA (26)
27/04/202211:40 Protocolizada Petição (originária) em 27/04/2022 (118)
Decisões
HC 737897(2022/0118595-3 - 30/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
HC 737897(2022/0118595-3 - 09/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1104676/2022CieMPF28/11/202229/11/2022MPF
0472299/2022AgRg 03/06/202203/06/2022LARA MARUJO D ALOIA
0463018/2022CieMPF01/06/202201/06/2022MPF
0423097/2022ParMPF19/05/202219/05/2022MPF
0406655/2022OF 16/05/202216/05/2022HELENITA ALVES BATISTA E SOUZA
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