Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 748609 / SP (2022/0179163-0) autuado em 09/06/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/06/2022
NÚMERO ÚNICO: 0179163-14.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15073797820218260228, 20839242021.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/12/2022 (13:23) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/12/202213:23 Arquivado Definitivamente (246)
20/12/202213:23 Transitado em Julgado em 20/12/2022 (848)
28/11/202202:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
28/11/202202:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
17/11/202220:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065292/2022 (85)
17/11/202220:31 Protocolizada Petição 1065292/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022 (118)
17/11/202210:32 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2022 (300104)
17/11/202206:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/11/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/11/202205:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 577042/2022 - AgRg (92)
16/11/202219:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/11/202217:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577042 - AgRg no HC 748609 - Publicação prevista para 17/11/2022 (11383)
14/11/202223:59 Conhecido o recurso de DAVID SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00577042/2022 - AgRg no HC 748609/SP (239)
24/10/202201:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/10/2022 (300104)
24/10/202201:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/10/2022 (300104)
14/10/202211:29 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos (virtual) em 14/10/2022 (300104)
14/10/202205:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/202205:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/10/202205:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/10/202205:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022 (92)
13/10/202218:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/10/202213:50 Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577042/2022 - AgRg no HC 748609/SP (417)
01/08/202204:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104)
01/08/202204:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/08/2022 (300104)
04/07/202216:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
04/07/202216:21 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577042/2022 (85)
04/07/202216:18 Protocolizada Petição 577042/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022 (118)
29/06/202217:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560595/2022 (85)
29/06/202216:52 Protocolizada Petição 560595/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022 (118)
29/06/202212:15 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/06/2022 (300104)
29/06/202206:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/06/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
29/06/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
29/06/202205:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
28/06/202218:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/06/202216:10 Não conhecido o Habeas Corpus de DAVID SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO) (12458)
28/06/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022 (11383)
24/06/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2022 (300104)
24/06/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2022 (300104)
22/06/202214:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51)
22/06/202214:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536076/2022 (85)
22/06/202213:59 Protocolizada Petição 536076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022 (118)
22/06/202213:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/06/202216:24 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2022 (300104)
14/06/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/06/202205:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/06/202205:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
13/06/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/06/202215:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/06/202210:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
13/06/202209:30 Não concedida a medida liminar de DAVID SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
13/06/202209:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022 (11383)
10/06/202217:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51)
10/06/202216:15 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (26)
09/06/202216:11 Protocolizada Petição (originária) em 09/06/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1065292/2022CieMPF17/11/202217/11/2022MPF
0577042/2022AgRg 04/07/202204/07/2022DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0560595/2022CieMPF29/06/202229/06/2022MPF
0536076/2022ParMPF22/06/202222/06/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/11/202200:005ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
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