Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 756092 / SP (2022/0216376-8) autuado em 13/07/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/11/2022
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:13/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 0216376-54.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/11/2022 (13:42) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/11/202213:42 Arquivado Definitivamente (246)
04/11/202213:42 Transitado em Julgado em 04/11/2022 (848)
10/10/202202:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104)
10/10/202202:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104)
30/09/202216:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875895/2022 (85)
30/09/202216:36 Protocolizada Petição 875895/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022 (118)
30/09/202211:47 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/09/2022 (300104)
30/09/202206:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/09/202206:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/09/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
30/09/202205:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 601960/2022 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/09/202220:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/09/202216:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0601960 - AgRg no HC 756092 - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
29/09/202208:55 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/09/202216:27 Conhecido o recurso de M L S DE O e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 601960/2022 - AgRg no HC 756092 (239)
27/09/202216:27 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 601960/2022 - AgRg no HC 756092 (3001)
19/09/202216:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002)
12/08/202207:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202206:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202202:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202202:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202202:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
12/08/202202:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104)
04/08/202216:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
04/08/202215:30 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA (36)
03/08/202216:34 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2022 (300104)
02/08/202212:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
02/08/202212:09 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
02/08/202206:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/08/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/08/202205:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
01/08/202219:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/08/202218:00 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
01/08/202218:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022 (11383)
21/07/202210:51 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/07/2022 (300104)
21/07/202205:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/07/202205:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
21/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
21/07/202205:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2022 Petição Nº 601960/2022 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
20/07/202220:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/07/202211:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
19/07/202222:20 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00601960 - AgRg no HC 756092 (11010)
19/07/202222:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0601960 - AgRg no HC 756092 - Publicação prevista para 21/07/2022 (11383)
19/07/202216:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) com agravo regimental (51)
19/07/202215:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 601960/2022 (85)
19/07/202215:07 Protocolizada Petição 601960/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/07/2022 (118)
15/07/202216:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598251/2022 (85)
15/07/202215:50 Protocolizada Petição 598251/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2022 (118)
15/07/202210:51 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/07/2022 (300104)
15/07/202205:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/07/202205:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
15/07/202205:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
15/07/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
14/07/202220:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/07/202214:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de M L S DE O (INTERNADO) (30089)
14/07/202214:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022 (11383)
13/07/202218:08 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
13/07/202218:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
13/07/202211:45 Protocolizada Petição (originária) em 13/07/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0875895/2022CieMPF30/09/202230/09/2022MPF
0601960/2022AgRg 19/07/202219/07/2022D P DO E DE S P
0598251/2022CieMPF15/07/202215/07/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ