RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/202322:29Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
06/06/202322:29Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 543784/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/06/202315:52Protocolizada Petição 543784/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/06/202311:01Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
02/06/202301:32MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/202301:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202317:26DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/202305:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202305:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023
(92)
22/05/202318:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202318:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023
(11383)
22/05/202318:00Determinado o Arquivamento
(1063)
19/05/202322:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/202322:15Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 466399/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/05/202315:03Protocolizada Petição 466399/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/02/202315:13Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
02/02/202315:13Transitado em Julgado em 02/02/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202202:01MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202201:58MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202201:20DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202218:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059393/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/11/202218:05Protocolizada Petição 1059393/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/11/202206:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202206:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202205:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/202219:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202212:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0946014 - AgRg no HC 764530 - Publicação prevista para 16/11/2022
(11383)
09/11/202212:52Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
08/11/202215:22Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Petição Nº 946014/2022 - AgRg no HC 764530
(3001)
08/11/202215:22Conhecido o recurso de MATHEUS AZEVEDO CLEMENTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 946014/2022 - AgRg no HC 764530
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/11/202210:14Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/10/202207:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202206:56Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 946014/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/10/202206:51Protocolizada Petição 946014/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/10/202201:41MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202201:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202201:04DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202222:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873479/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/09/202222:06Protocolizada Petição 873479/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/09/202206:21Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202206:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202205:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202205:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022
(92)
27/09/202219:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/09/202213:20Não conhecido o Habeas Corpus de MATHEUS AZEVEDO CLEMENTINO (PRESO)
(12458)Resumo em texto simplificado:O pedido não foi examinado porque não atende os requisitos da lei.
27/09/202213:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022
(11383)
22/09/202211:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/09/202210:46Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845536/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/09/202210:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
22/09/202210:43Protocolizada Petição 845536/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/09/202201:34MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202201:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202201:02DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/09/202205:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202205:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202205:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/202205:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022
(92)
05/09/202218:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202220:56Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/09/202219:45Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/09/202219:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022
(11383)
02/09/202219:10Não concedida a medida liminar de MATHEUS AZEVEDO CLEMENTINO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
18/08/202219:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/08/202218:15Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/08/202213:54Protocolizada Petição (originária) em 17/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.