Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 764530 / RJ (2022/0256887-7) autuado em 18/08/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/06/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/08/2022
NÚMERO ÚNICO: 0256887-94.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/06/2023 (22:29) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
06/06/202322:29 Arquivado Definitivamente (246)
06/06/202322:29 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 543784/2023 (85)
06/06/202315:52 Protocolizada Petição 543784/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2023 (118)
02/06/202311:01 Arquivado Definitivamente (246)
02/06/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2023 (300104)
02/06/202301:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2023 (300104)
01/06/202317:26 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2023 (300104)
23/05/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
23/05/202305:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/202305:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
23/05/202305:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 764530(2022/0256887-7 - 23/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
22/05/202318:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/05/202318:00 Determinado o Arquivamento (1063)
22/05/202318:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023 (11383)
19/05/202322:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
19/05/202322:15 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 466399/2023 (85)
19/05/202315:03 Protocolizada Petição 466399/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/05/2023 (118)
02/02/202315:13 Arquivado Definitivamente (246)
02/02/202315:13 Transitado em Julgado em 02/02/2023 (848)
28/11/202202:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
28/11/202201:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
28/11/202201:20 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
16/11/202218:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059393/2022 (85)
16/11/202218:05 Protocolizada Petição 1059393/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022 (118)
16/11/202206:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
16/11/202206:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
16/11/202205:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 946014/2022 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/11/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/11/202212:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0946014 - AgRg no HC 764530 - Publicação prevista para 16/11/2022 (11383)
09/11/202212:52 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
08/11/202215:22 Conhecido o recurso de MATHEUS AZEVEDO CLEMENTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 946014/2022 - AgRg no HC 764530 (239)
08/11/202215:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 946014/2022 - AgRg no HC 764530 (3001)
03/11/202210:14 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00 (3002)
15/10/202207:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
15/10/202206:56 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 946014/2022 (85)
15/10/202206:51 Protocolizada Petição 946014/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2022 (118)
10/10/202201:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022 (300104)
10/10/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022 (300104)
10/10/202201:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022 (300104)
29/09/202222:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873479/2022 (85)
29/09/202222:06 Protocolizada Petição 873479/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022 (118)
28/09/202206:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
28/09/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/09/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
28/09/202205:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 764530(2022/0256887-7 - 28/09/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/09/202219:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/09/202213:20 Não conhecido o Habeas Corpus de MATHEUS AZEVEDO CLEMENTINO (PRESO) (12458)
27/09/202213:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022 (11383)
22/09/202211:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
22/09/202210:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845536/2022 (85)
22/09/202210:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/09/202210:43 Protocolizada Petição 845536/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022 (118)
16/09/202201:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022 (300104)
16/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022 (300104)
16/09/202201:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2022 (300104)
06/09/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
06/09/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/09/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
06/09/202205:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
HC 764530(2022/0256887-7 - 06/09/2022)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/09/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/09/202220:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/09/202219:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
02/09/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022 (11383)
02/09/202219:10 Não concedida a medida liminar de MATHEUS AZEVEDO CLEMENTINO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
18/08/202219:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
18/08/202218:15 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
17/08/202213:54 Protocolizada Petição (originária) em 17/08/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0543784/2023Cienc 06/06/202306/06/2023DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0466399/2023OfSTF 19/05/202319/05/2023NR 1164/23 STF (MALOTE DIGITAL)
1059393/2022CieMPF16/11/202216/11/2022MPF
0946014/2022AgRg 15/10/202215/10/2022DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0873479/2022CieMPF29/09/202229/09/2022MPF
0845536/2022ParMPF22/09/202222/09/2022MPF
Pautas
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