Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 2026837 / SC (2022/0294394-2) autuado em 16/09/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/12/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 5010003-54.2022.8.24.0020
RELATOR(A):Min. MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Progressão de Regime.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/12/2023 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
12/12/202313:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
12/12/202313:23 Transitado em Julgado em 12/12/2023 (848)
23/11/202301:25 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2023 (300104)
23/11/202301:19 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2023 (300104)
16/11/202314:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123967/2023 (85)
16/11/202314:19 Protocolizada Petição 1123967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023 (118)
14/11/202306:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118066/2023 (85)
14/11/202306:42 Protocolizada Petição 1118066/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023 (118)
13/11/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
13/11/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/11/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
13/11/202305:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 (92)
10/11/202319:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/11/202314:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023 (11383)
07/11/202318:56 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
07/11/202315:01 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
07/11/202315:01 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
26/10/202301:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/10/2023 (300104)
26/10/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/10/2023 (300104)
26/10/202301:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/10/2023 (300104)
16/10/202305:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
16/10/202305:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/10/202305:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
16/10/202305:52 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023 (92)
11/10/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/10/202314:20 Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417)
07/12/202219:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD (51)
07/12/202217:49 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA (36)
07/12/202217:26 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
06/12/202218:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
29/11/202213:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (51)
29/11/202213:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105957/2022 (85)
29/11/202212:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/11/202212:58 Protocolizada Petição 1105957/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022 (118)
05/10/202215:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/10/202214:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/10/202214:36 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
05/10/202214:36 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
05/10/202214:30 Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA (26)
15/09/202207:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1123967/2023CieMPF16/11/202316/11/2023MPF
1118066/2023CieMPF14/11/202314/11/2023MPF
1105957/2022ParMPF29/11/202229/11/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/11/202314:005ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 21 de julho de 2024.
(0.0)Versão 3.2.52| de 28/06/2024 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ