Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 771719 / SP (2022/0294938-3) autuado em 15/09/2022
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/12/2022
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:15/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 0294938-77.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (12:18) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/12/202212:18 Arquivado Definitivamente (246)
07/12/202212:18 Transitado em Julgado em 07/12/2022 (848)
28/11/202203:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
28/11/202202:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
18/11/202216:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068470/2022 (85)
18/11/202216:43 Protocolizada Petição 1068470/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022 (118)
18/11/202206:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/11/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
18/11/202205:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 836468/2022 - AgRg (92)
17/11/202219:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/11/202218:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0836468 - AgRg no HC 771719 - Publicação prevista para 18/11/2022 (11383)
14/11/202223:59 Conhecido o recurso de K E A S e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00836468/2022 - AgRg no HC 771719/SP (239)
24/10/202201:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/10/2022 (300104)
24/10/202201:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/10/2022 (300104)
14/10/202205:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/202205:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/10/202205:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022 (92)
13/10/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/10/202213:26 Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836468/2022 - AgRg no HC 771719/SP (417)
11/10/202216:01 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 922409/2022 (85)
11/10/202215:47 Protocolizada Petição 922409/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/10/2022 (118)
30/09/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2022 (300104)
30/09/202201:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2022 (300104)
20/09/202216:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837862/2022 (85)
20/09/202215:50 Protocolizada Petição 837862/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022 (118)
20/09/202213:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
20/09/202210:26 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836468/2022 (85)
20/09/202210:21 Protocolizada Petição 836468/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2022 (118)
20/09/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/09/202205:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
20/09/202205:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
19/09/202220:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/09/202219:00 Indeferido liminarmente o habeas corpus de K E A S (INTERNADO) (30089)
16/09/202219:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022 (11383)
15/09/202214:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51)
15/09/202214:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA (26)
15/09/202212:26 Protocolizada Petição (originária) em 15/09/2022 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1068470/2022CieMPF18/11/202218/11/2022MPF
0922409/2022Pfrn 11/10/202211/10/2022F Y SM P DO E DO R DE JR C
0836468/2022AgRg 20/09/202220/09/2022R C
0837862/2022CieMPF20/09/202220/09/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/11/202200:006ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
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