ÚLTIMA FASE:07/11/2023 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
07/11/202313:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/11/202313:23Transitado em Julgado em 07/11/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/10/202301:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202305:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/202305:15Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2023
(92)
09/10/202318:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/202312:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023
(11383)
03/10/202315:22Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
03/10/202315:22Conhecido o recurso de SUPERMERCADO NAGAI DE PRUDENTE LTDA, ANTÔNIO MASAMI NAGAI, MARIA KAZUE NAGAI e SUSUMU NAGAI e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
29/09/202317:17Juntada de Petição de MEMORIAL nº 986582/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/09/202317:08Protocolizada Petição 986582/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 29/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/09/202316:01Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000218-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/09/202316:01Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000218-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 26/09/2023
(30019)
22/09/202305:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
(92)
21/09/202318:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/09/202314:08Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/09/202301:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/09/202306:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202305:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202305:27Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023
(92)
06/09/202319:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/202312:30Proferido despacho de mero expediente designando data
(11010)
06/09/202312:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023
(11383)
12/05/202314:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202314:30Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2054670 (2022/0011559-0)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/05/202313:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
11/05/202313:21Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/04/202301:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrente Para Manifestação Acerca de Vício Certificado em 27/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/04/202311:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/04/202311:21Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359720/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/04/202311:15Protocolizada Petição 359720/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/04/202305:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/202305:12Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/04/2023
(92)
14/04/202319:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/202316:00Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300953602. Publicação prevista para 17/04/2023)
(11383)
14/04/202315:45Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/03/202317:16Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)