Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2346755 / SP (2023/0140706-8) autuado em 02/05/2023
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/02/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/05/2023
NÚMERO ÚNICO: 0010442-20.2016.4.03.6119
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Fé Pública, Uso de documento falso. Crimes contra a Fé Pública, Falsificação de documento público.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00104422020164036119, 104422020164036119.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/02/2024 (14:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
02/02/202414:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/02/202414:06 Transitado em Julgado em 02/02/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202314:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157182/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/202314:15 Protocolizada Petição 1157182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/11/202301:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/202301:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/202305:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/202305:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AREsp 2346755(2023/0140706-8 de 13/11/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/11/202319:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/11/202314:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023 (11383)
10/11/202314:15 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
07/11/202318:51 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
07/11/202314:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, contudo concedeu Habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
07/11/202314:40 Não conhecido o recurso de MAME CHEIKH FAYE . Habeas corpus concedido de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
31/10/202317:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/11/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/06/202315:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/202315:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639168/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202315:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/06/202315:35 Protocolizada Petição 639168/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/06/202314:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
12/06/202309:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
12/06/202308:38 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/06/202308:38 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
12/06/202308:03 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/06/202309:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/06/202307:46 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/05/202312:29 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP (132)
09/05/202312:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/202310:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/04/202315:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1157182/2023CieMPF28/11/202328/11/2023MPF
0639168/2023ParMPF28/06/202328/06/2023MPF
Pautas
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Impresso sábado, 15 de março de 2025.
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