Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 829263 / RS (2023/0194539-0) autuado em 07/06/2023
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/09/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0194539-06.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00046510520188210028, 02821800024197, 2821800024197, 3542018151201, 46510520188210028, 50025449720188210028.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/09/2023 (13:53) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/09/202313:53 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/09/202313:53 Transitado em Julgado em 19/09/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/09/202302:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202318:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876387/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/09/202317:55 Protocolizada Petição 876387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/09/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/202305:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/202305:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 635469/2023 - AgRg (92)
31/08/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202319:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0635469 - AgRg no HC 829263 - Publicação prevista para 01/09/2023 (11383)
28/08/202323:59 Conhecido o recurso de CLAUDINEI DE CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00635469/2023 - AgRg no HC 829263/RS (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/08/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/08/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202305:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202305:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/202305:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2023 (92)
31/07/202318:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/07/202314:07 Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635469/2023 - AgRg no HC 829263/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/07/202302:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/07/202302:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/06/202321:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/202321:06 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635469/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/06/202321:01 Protocolizada Petição 635469/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/06/202316:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617373/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/06/202316:04 Protocolizada Petição 617373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/06/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202305:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202305:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 829263(2023/0194539-0 - 23/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
23/06/202301:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/06/202301:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/202316:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023 (11383)
22/06/202316:50 Denegado o Habeas Corpus a CLAUDINEI DE CAMPOS (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
15/06/202315:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/06/202315:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577392/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/06/202315:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
15/06/202315:02 Protocolizada Petição 577392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/06/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/202305:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 829263(2023/0194539-0 - 13/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
12/06/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202320:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/06/202320:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/06/202320:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023 (11383)
09/06/202320:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
07/06/202316:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/06/202316:00 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 762679 (2022/0247904-3) (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
06/06/202311:48 Protocolizada Petição (originária) em 06/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0876387/2023CieMPF03/09/202303/09/2023MPF
0635469/2023AgRg27/06/202327/06/2023EDERSON FURES
0617373/2023CieMPF23/06/202323/06/2023MPF
0577392/2023ParMPF15/06/202315/06/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/08/202300:006ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de setembro de 2024.
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