Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2391112 / SP (2023/0211390-6) autuado em 21/06/2023
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 1500140-75.2021.8.26.0631
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/10/2023 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Fases
05/10/202314:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22)
05/10/202314:23 Transitado em Julgado em 05/10/2023 (848)
29/09/202301:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2023 (300104)
19/09/202316:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941493/2023 (85)
19/09/202316:18 Protocolizada Petição 941493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023 (118)
19/09/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/09/202305:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
19/09/202305:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 872786/2023 - AgRg (92)
18/09/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/09/202308:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872786 - AgRg no AREsp 2391112 - Publicação prevista para 19/09/2023 (11383)
18/09/202307:53 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
12/09/202315:41 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 872786/2023 - AgRg no AREsp 2391112 (3001)
12/09/202315:41 Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 872786/2023 - AgRg no AREsp 2391112 (239)
11/09/202302:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/09/2023 (300104)
06/09/202316:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 12/09/2023 14:00:00 (3002)
01/09/202315:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873367/2023 (85)
01/09/202314:47 Protocolizada Petição 873367/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023 (118)
01/09/202312:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
01/09/202311:56 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 872786/2023 (85)
01/09/202311:51 Protocolizada Petição 872786/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2023 (118)
01/09/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/09/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
01/09/202305:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
31/08/202318:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/08/202320:40 Expedição de Ofício nº 092575/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
30/08/202320:01 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023 (11383)
30/08/202320:01 Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA e provido em parte (238)
24/08/202315:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
24/08/202315:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 837321/2023 (85)
24/08/202315:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
24/08/202315:05 Protocolizada Petição 837321/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023 (118)
22/08/202314:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/08/202308:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
22/08/202308:19 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
22/08/202308:19 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
22/08/202308:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36)
21/08/202316:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/08/202315:36 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
27/06/202308:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51)
27/06/202308:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
20/06/202312:51 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0941493/2023CieMPF19/09/202319/09/2023MPF
0873367/2023CieMPF01/09/202301/09/2023MPF
0872786/2023AgRg01/09/202301/09/2023PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
0837321/2023ParMPF24/08/202324/08/2023MPF
Pautas
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Impresso domingo, 21 de julho de 2024.
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