Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 834126 / RS (2023/0220322-2) autuado em 26/06/2023
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0220322-97.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 03872013141831, 13421300006739, 13421400000090, 3872013141831, 50006708920148210134.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/10/2023 (13:53) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/10/202313:53 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
11/10/202313:53 Transitado em Julgado em 11/10/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/09/202301:25 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/09/202301:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202320:03 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916348/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202319:53 Protocolizada Petição 916348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202305:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202305:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 (92)
12/09/202319:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202319:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023 (11383)
06/09/202310:59 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
05/09/202319:47 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
05/09/202316:21 Concedida a ordem de TIAGO LEITE DIONISIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
05/09/202316:21 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
30/08/202315:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/09/2023 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/08/202309:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/202307:06 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
22/08/202317:54 Adiado o julgamento (3003)
22/08/202317:54 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/08/202316:04 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/08/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/07/202320:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/07/202320:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700801/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/07/202320:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/07/202320:29 Protocolizada Petição 700801/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/07/202301:36 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/07/202301:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/07/202301:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/07/202306:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202306:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202305:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 834126(2023/0220322-2 - 03/07/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
30/06/202319:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202310:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/06/202306:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
30/06/202306:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023 (11383)
30/06/202306:10 Não concedida a medida liminar de TIAGO LEITE DIONISIO e determinada vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
27/06/202318:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/202318:45 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/06/202316:02 Protocolizada Petição (originária) em 26/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0916348/2023CieMPF13/09/202313/09/2023MPF
0700801/2023ParMPF19/07/202319/07/2023MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 17 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.6.4| de 27/12/2024 15:40.
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