Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 865042 / SP (2023/0394252-6) autuado em 26/10/2023
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 13/12/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0394252-59.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00289735320178260071, 10064533420208260344, 10078755320218260071, 21322453820238260000, 289735320178260071, 40661000005120178, 940661000004020200.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2023 (14:13) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
13/12/202314:13 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
13/12/202314:13 Transitado em Julgado em 13/12/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/12/202301:10 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/11/202319:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154839/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/11/202319:18 Protocolizada Petição 1154839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/11/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/11/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/11/202305:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1096586/2023 - AgRg (92)
24/11/202318:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/11/202309:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096586 - AgRg no HC 865042 - Publicação prevista para 27/11/2023 (11383)
22/11/202312:31 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
21/11/202316:11 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 1096586/2023 - AgRg no HC 865042 (3001)
21/11/202316:11 Conhecido o recurso de WALACE IACHEL MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096586/2023 - AgRg no HC 865042 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/11/202301:18 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202311:37 Inclusão em mesa para julgamento - QUINTA TURMA - sessão do dia 21/11/2023 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
06/11/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/11/202319:21 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096586/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/202319:13 Protocolizada Petição 1096586/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/11/202306:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085987/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/11/202306:14 Protocolizada Petição 1085987/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/10/202305:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/10/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/10/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 865042(2023/0394252-6 - 31/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/10/202318:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202312:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023 (11383)
30/10/202312:20 Não conhecido o Habeas Corpus de WALACE IACHEL MARQUES (12458) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi examinado porque não atende os requisitos da lei.
27/10/202316:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/10/202316:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/10/202318:34 Protocolizada Petição (originária) em 26/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1154839/2023CieMPF27/11/202327/11/2023MPF
1096586/2023AgRg06/11/202306/11/2023LUIZ FERNANDO PICCIRILLI
1085987/2023CieMPF01/11/202301/11/2023MPF
Pautas
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