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REsp nº 1941686 / MG (2020/0314233-4) autuado em 01/12/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 1389980-64.2019.8.13.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10701061426360009, 13899806420198130000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/09/2022 (10:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
06/09/202210:35 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/09/202210:35 Transitado em Julgado em 05/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/08/202202:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202206:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/08/202205:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 442526/2022 - EDcl (92)
10/08/202218:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/202217:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442526 - EDcl no REsp 1941686 - Publicação prevista para 12/08/2022 (11383)
09/08/202215:46 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 442526/2022 - EDcl no REsp 1941686 (3001)
09/08/202215:46 Embargos de Declaração de MARIA HELENA CARVALHO RAMOS MAGALHÃES Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 442526/2022 - EDcl no REsp 1941686 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
03/08/202215:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/08/202215:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000131-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/08/2022 (30019)
01/08/202205:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022 (92)
29/07/202223:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/07/202212:55 Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 442526/2022 - EDcl no REsp 1941686/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/06/202223:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 09/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/202216:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454077/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/05/202216:27 Protocolizada Petição 454077/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/05/202205:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2022 Petição Nº 442526/2022 - (92)
27/05/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202215:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 442526/2022. Publicação prevista para 30/05/2022) (11383)
25/05/202221:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442526/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202221:43 Protocolizada Petição 442526/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/05/202211:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/05/202206:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/05/202205:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1941686(2020/0314233-4 de 19/05/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/05/202218:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/05/202212:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022 (11383)
17/05/202215:02 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
17/05/202215:02 Conhecido o recurso de MARIA HELENA CARVALHO RAMOS MAGALHÃES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
12/05/202212:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/05/202212:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 10/05/2022 (30019)
09/05/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022 (92)
06/05/202218:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202213:50 Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/05/202118:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/05/202118:53 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1796920) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
31/05/202118:07 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/05/202118:06 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 250/251. (581)
17/05/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202115:59 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435618/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/202115:49 Protocolizada Petição 435618/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/05/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202105:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021 Petição Nº 243024/2021 - AgInt nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
AgInt nos EDcl no REsp 1941686(2020/0314233-4 - 06/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
05/05/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/202118:23 Expedição de Ofício nº 005228/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/05/202118:23 Expedição de Ofício nº 005229/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Família e Sucessões de Uberaba - MG comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/05/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1796920 - Publicação prevista para 06/05/2021 (11383)
05/05/202117:30 Concedida a medida liminar de MARIA HELENA CARVALHO RAMOS MAGALHÃES - Petição Nº 2021/00243024 - AgInt nos EDcl AREsp 1796920 (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
29/04/202121:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/04/202120:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403124/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/04/202120:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/04/202120:43 Protocolizada Petição 403124/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/202110:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/04/202115:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/04/202115:06 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/04/202115:06 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
09/04/202115:00 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/04/202116:40 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
05/04/202103:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202116:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/03/202120:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266777/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/202120:08 Protocolizada Petição 266777/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/202106:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/03/202105:38 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 243024/2021 - (92)
23/03/202119:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202118:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243024/2021. Publicação prevista para 24/03/2021) (11383)
23/03/202118:06 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243024/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/03/202118:01 Protocolizada Petição 243024/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021 Petição Nº 59808/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1941686(2020/0314233-4 - 22/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
19/03/202119:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/03/202116:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0059808 - EDcl no AREsp 1796920 - Publicação prevista para 22/03/2021 (11383)
19/03/202116:50 Embargos de Declaração de MARIA HELENA CARVALHO RAMOS MAGALHÃES Não-acolhidos (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
19/02/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202121:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/02/202102:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202117:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94131/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/202117:50 Protocolizada Petição 94131/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/02/202105:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202105:34 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2021 Petição Nº 59808/2021 - (92)
08/02/202119:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59808/2021. Publicação prevista para 09/02/2021) (11383)
06/02/202111:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59808/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/202111:46 Protocolizada Petição 59808/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/02/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202105:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1941686(2020/0314233-4 - 05/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
04/02/202120:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/202118:10 Conheço do agravo de MARIA HELENA CARVALHO RAMOS MAGALHÃES para não conhecer do Recurso Especial (12436)
04/02/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021 (11383)
09/12/202014:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/202012:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/11/202013:47 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0454077/2022IMP30/05/202230/05/2022VICTORIA HELENA DE CARVALHO RAMOS MARQUEZ
0442526/2022EDcl25/05/202225/05/2022MARIA HELENA CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/08/202214:003ª Turma  
17/05/202214:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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