RECORRENTE:FAZENDA NACIONALRECORRIDO:QUIMICA INDUSTRIAL PAULISTA S AINTERES.:ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO- ANNEPINTERES.:INSTITUTO DEFESA COLETIVA
Assunto(s)
DIREITO TRIBUTÁRIO,
Crédito Tributário.
RelatorSÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃORamo do DireitoDIREITO TRIBUTÁRIOTribunal de OrigemTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIONúmeros de Origem:20688352120148260000, 00708034820138260100, 708034820138260100, 0214568242068260100, 100062145684, 7080348, 214568242068260100.Última fase05/06/2019 - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Assunto(s)
DIREITO CIVIL,
Coisas,
Promessa de Compra e Venda.
RelatorPRESIDENTE DO STJRamo do DireitoDIREITO CIVILTribunal de OrigemTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIONúmeros de Origem:10112726220178260071.Última fase04/09/2019 - Transitado em Julgado em 04/09/2019
Classe
Número
UF
Registro
Número Único
Data Autuação
Relator
Órgão Julgador
Partes
Tribunal de Origem
Números de Origem
Tipo
Assunto(s)
Ramo do Direito
Data da Última Fase
Última fase
Resumo Indicativo
REsp
1525388
SP
201500856994
20688352120148260000
15/04/2015
SÉRGIO KUKINA
PRIMEIRA SEÇÃO
FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) |QUIMICA INDUSTRIAL PAULISTA S A (RECORRIDO) |ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO- ANNEP (INTERES.) |INSTITUTO DEFESA COLETIVA (INTERES.) |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO